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Cegueira em Santa Maria

Cegos de Santa Maria recebem hoje indemnização

Walter Bom, doente do Hospital de Santa Maria que ficou cego dos dois olhos, vai esperar um mês pela indemnização de €246 mil porque só esta semana chegou a acordo.

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Cinco dos seis doentes que ficaram cegos após uma operação no Hospital de Santa Maria vão receber hoje as indemnizações. Walter Bom só deverá receber dentro de um mês por ter sido o último a aceitar a proposta.    

"Hoje vão ser entregues os cheques com os montantes indemnizatórios aos doentes que aceitaram os valores há um mês", avançou à agência Lusa o presidente da Comissão de Acompanhamento, juiz desembargador Eurico Reis.

Walter Bom, o único doente que ficou cego dos dois olhos, vai ter de esperar um mês porque apenas na terça feira passada aceitou a indemnização de 246 mil euros, a maior de sempre em Portugal por acidentes ocorridos no Serviço Nacional de Saúde e decidida fora do sistema judicial.  

Eurico Reis vai reunir-se hoje à tarde com Walter Bom para "acertar os pormenores, como aconteceu com os outros lesados". 

Os valores foram revelados pela comissão arbitral aos doentes no passado dia 29 de março. Eurico Reis explicou que "apenas as questões burocráticas levaram a que os pagamentos não fossem feitos mais cedo".  

Acompanhamento especial perante dimensão do caso

O acidente com os seis doentes ocorreu a 17 de julho de 2009. A 25 de agosto, o Hospital de Santa Maria criou a Comissão de Acompanhamento para avaliar os "eventuais danos e respetivo ressarcimento" das vítimas. 

Para o hospital, "o número elevado de utentes lesados e os contornos do sucedido justificaram a atribuição de um caráter excecional ao acompanhamento desta situação, através de um meio célere e alternativo de mediação, inspirado no modelo da arbitragem voluntária". 

Os trabalhos da comissão prolongaram-se por quase nove meses. "O trabalho da comissão foi difícil. Todos nós preferiríamos que não tivesse havido a razão que originou a criação desta comissão", reconheceu hoje o juiz desembargador

"Foi um trabalho muito aprofundado, tivemos de analisar os relatórios e sentimos necessidade de realizar perícias médico-legais, que foram realizadas num tempo bastante curto pelo Instituto Nacional de Medicina Legal", adiantou.

Exemplo deve ser generalizado

Mas Eurico Reis considera que o exemplo da criação desta comissão "deve ser generalizado" e reiterou que irá propor ao Ministério da Saúde a criação de uma entidade para abranger todo o Serviço Nacional da Saúde. "Se os privados quiserem depois associar-se não vejo razão para que não o façam", referiu.

Para o presidente da comissão, deve haver entidades independentes institucionalizadas que resolvam este tipo de situações: "Os atos de saúde envolvem sempre riscos e por muitos pormenorizados que sejam os protocolos haverá sempre acidentes e as vítimas desses acidentes não podem ser duplamente penalizadas". 

"Primeiro por terem sido vítimas de um acidente e segundo terem de aguardar muito tempo até obter o seu ressarcimento" nos tribunais, uma vez que são "processos desgastantes", sustentou. 

Por outro lado, acrescentou, "os valores que foram atribuídos e que os lesados aceitaram são mais altos do que os que seriam atribuídos em tribunal", mas "obviamente que não cobrem a perda que tiveram". 

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

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