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Catástrofe na Madeira

Prejuízos na Madeira avaliados em €1080 milhões

Rui Pereira, ministro da Administração Interna, Conceição Estudante, secretária regional do Turismo, José Sócrates eAlberto João Jardim à saída da reunião de trabalho da comissão paritária onde foram anunciados os montantes financeiros de apoio à ilha

Homem de Gouveia/Lusa

Estado assume responsabilidades na ordem dos €740 milhões e o Governo Regional da Madeira suporta €309 milhões. Restantes €31 milhões vêm do Fundo de Solidariedade da União Europeia

José Sócrates anunciou hoje no Funchal que os prejuízos causados pelo temporal de 20 de fevereiro foram avaliados em 1 080 milhões de euros. Em conferência de imprensa, após uma reunião entre os responsáveis dos Governos da República e Regional, o primeiro ministro adiantou ainda que a Lei de Meios destinada à reconstrução será aprovada em Conselho de Ministros na próxima semana.

O chefe de Governo acrescentou que, no esforço da reconstrução da Madeira, o Estado vai assumir responsabilidades na ordem dos 740 milhões de euros e o Governo Regional, juntamente com donativos privados e seguradoras, vão suportar 309 milhões. Acrescem a estes montantes os 31 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia. 

O valor dos prejuízos causados pelo temporal foi determinado pela comissão paritária constituída por elementos dos dois executivos, com os objetivos de "identificar as necessidades, instituir fontes de financiamento e distribuição de responsabilidades", apontou. 

"A comissão estima que as necessidades de reconstrução, uma estimativa dos prejuízos fiável, é de 1 080 milhões de euros. É esse montante que a comissão nos diz que é necessário reunir para que se promovam todas as obras de reconstrução da Região Autónoma da Madeira", declarou.   

Lei de Meios aprovada na próxima semana

Sobre as "quatro fatias que estruturam a responsabilidade do Governo da República", José Sócrates enunciou que haverá transferências de fundos do Orçamento na ordem dos 200 milhões de euros nos próximos exercícios até 2013, começando em 2010, uma reafetação do Fundo de Coesão (265 milhões) e do PIDDAC (25 milhões) e será contraído um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimentos (BEI) de 250 milhões.  

"Vamos aprovar a Lei de Meios para a reconstrução, até final do mês, contamos aprová-la na próxima semana em Conselho de Ministros", acrescentou.

"Vamos iniciar a reprogramação do nosso Quadro de Referência Estratégia Nacional e iniciaremos imediatamente, através do Ministério das Finanças, o pedido de contrato com o BEI para empréstimos que permita que a Madeira comece imediatamente a usar esse dinheiro para financiar os seus projetos", apontou. 

"Finalmente, vamos acionar de forma imediata a candidatura ao Fundo Europeu de Solidariedade" um comparticipação de 31 milhões de euros, um processo que foi desencadeado no Funchal com o documento a ser formalmente assinado pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira. 

Reconstrução da Madeira é prioritária

Instado a comentar o reflexo destas medidas na política económica do país, José Sócrates sublinhou "ter a perfeita consciência da responsabilidade que terá sobre o Orçamento Nacional", mas sublinhou: "A obra de reconstrução da Madeira sempre foi vista por mim e pelo Governo como uma prioridade".

"Não é apenas uma prioridade para todos os madeirenses, é uma prioridade para todo o país e este esforço que vamos fazer é perfeitamente compatível com os objetivos orçamentais e honra a vontade de todos os portugueses, para que fique claro que todos estamos ao lado dos madeirenses neste esforço de reconstrução", concluiu. 

*** Este texto foi escrito ao abrigo do Acordo Ortográfico*** 

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