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Bento XVI em Portugal

Metade dos alojamentos em Fátima por legalizar

Nas vésperas da visita papal, metade dos alojamentos em Fátima ainda não tem licenciamento. Clique para aceder ao índice do dossiê Bento XVI em Portugal

As estimativas apontam para que Fátima tenha uma oferta de alojamento superior a 15 000 camas, metade das quais legalizadas, acreditando os responsáveis do turismo e da autarquia que ainda este ano seja possível regularizar a situação. 

Clique para aceder ao índice do dossiê Bento XVI em PortugalNazareno do Carmo, vereador da Câmara Municipal de Ourém com o pelouro de Fátima, disse à agência Lusa que foi criada uma comissão, reunindo várias entidades, com a função de exigir aos proprietários dos alojamentos em situação irregular que procedam ao licenciamento, aproveitando a nova legislação de reclassificação hoteleira. 

Situação arrasta-se há anos

"É preciso aproveitar o momento, que é oportuno. É uma altura favorável para mentalizar e convencer as pessoas", disse, sublinhando que tem encontrado uma "vontade grande" na regularização das situações. 

Também David Catarino, presidente do Entidade Regional de Turismo de Leiria/Fátima, disse à Lusa acreditar que o processo de reconversão imposto pela nova lei, que termina no final do ano, irá ajudar a resolver uma situação que se arrasta há anos e sobre a qual começou a trabalhar quando ainda era presidente da Câmara de Ourém. 

"Espero que com o termo do processo (de reclassificação) a inspeção possa pôr ordem" na situação, pois o alojamento pago exige um estatuto legal e as pessoas não podem continuar a fugir a isso, afirmou. 

Em 2003, quando liderava a autarquia, um estudo feito em parceria com a então Direção Geral do Turismo, a Câmara, a então Região de Turismo e a Associação Empresarial concluiu pela existência de 245 unidades de alojamento no concelho (232 na freguesia de Fátima), 101 delas em situação ilegal e 89 com processos pendentes. 

Os proprietários de hospedagens em situação irregular foram intimados a regularizarem a situação até ao final desse ano, mas, passados sete anos, há ainda muitos processos pendentes. 

Vários processos em curso

Sem avançar números concretos, Nazareno do Carmo afirma que mais de metade dos alojamentos estão legalizados e que muitos processos estão em vias de resolução ou com os pedidos em análise. 

Entre estes contam-se muitas casas religiosas que se viram obrigadas a enquadrar o alojamento pago que praticavam dentro da legislação, embora não compitam com os circuitos comerciais. 

O presidente da Associação Empresarial Ourém/Fátima (ACISO), Pedro Pereira, disse à Lusa que a oferta hoteleira classificada (com cerca de 40 unidades) representa cerca de 6.000 camas, o alojamento particular entre 4.000 e 4.500 e as casas religiosas e o Santuário mais cerca de 5.000 camas (estas essencialmente para os retiros, embora nestas alturas acolham igualmente peregrinos). 

Segundo Nazareno do Carmo, os serviços de urbanismo da autarquia continuam a receber novos pedidos de licenciamento, tanto para instalação de novas unidades hoteleiras como para ampliação das existentes. 

Clique para ler a Nota da Direcção do Expresso sobre o novo Acordo Ortográfico.