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Salazar: 40 anos

Já podemos arrumar Salazar na História? (parte I)

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No dia 27 de julho passaram 40 anos desde a morte de Salazar: tanto tempo como o que ele esteve no poder (1928-1968). Hoje, é preciso ter mais de 60 anos de idade para ter sido adulto sob o seu Governo. Já o podemos arrumar na História? E como? Clique para aceder ao dossiê Salazar morreu há 40 anos

Rui Ramos (www.expresso.pt)

Os 40 anos de governo de Salazar deixaram um rasto bibliográfico de apenas seis volumes de discursos - Mário Soares, em apenas uma década de Presidência da República, produziu dez. Salazar não falava muito. Nós, em contrapartida, falamos muito de Salazar. Um site livreiro oferece cerca de 60 livros, saídos ou reeditados nos últimos três anos, com o nome de Salazar no título. Salazar "vende".

Dedicamos-lhe mais atenção do que a qualquer outra figura histórica. Mas já é apenas isso que ele é, história?

O atraso

Salazar foi ditador de um país rural e pobre. E nas características deste país esteve sempre a maneira mais fácil de o despachar historicamente. Eduardo Lourenço, num texto da década de 60, chamou-lhe "camponês letrado". De facto, quem melhor do que o filho de "pobres" de Santa Comba Dão, ex-seminarista com sotaque provinciano, que quase não viajou para fora do país, que escrevia como um frade do século XVIII e levava a vida de um pároco rural do século XIX, com governanta, quintal e galinheiro - quem melhor do que ele para corporizar o "atraso" e carregar a respetiva culpa?

O problema está em que, se quisermos ser exatos, teremos de admitir que foi precisamente com Salazar que Portugal começou a ser menos pobre, menos analfabeto e mais europeu. É verdade que mesmo alguns salazaristas se mostraram impacientes com a sua obsessão financeira. No entanto, os seus orçamentos equilibrados e inflação baixa, se adiaram gratificações, pouparam os portugueses às crises fiscais e da balança de pagamentos que, antes dele e depois dele, destruíram riqueza e frustraram expectativas.

A partir da década de 50 e até 1974, Portugal conheceu as taxas de crescimento mais altas da sua história. A estrutura da economia portuguesa mudou. E, não, Salazar não tratou apenas de conter as reivindicações dos empregados e favorecer alguns empresários. Foram os seus governos que estabeleceram os primeiros sistemas de proteção social efetivos e que conseguiram escolarizar pela primeira vez uma geração inteira.

O Estado Social em Portugal foi salazarista antes de ser democrático. Tal como a integração atlântica e europeia, começada com as adesões à OECE (1948), à NATO (1949) e à EFTA (1960). Sem estes sucessos, Salazar não teria durado. Para muitos, o salazarismo viabilizara uma transformação económica e social que outros regimes tinham proposto, mas falhado. É isso que Salazar significa? Mas é um erro reduzi-lo a um fenómeno socioeconómico.

A ditadura

Quando comparamos a ditadura salazarista com as suas contemporâneas, a contabilidade repressiva é modesta. Mas não nos devemos enganar. A ditadura de que Salazar esteve à frente desde 1932, quando assumiu a chefia do Governo, foi mesmo uma ditadura, com censura, tortura nas prisões, penas indefinidas, discriminações políticas. Pôde parecer "moderada" porque, como explicou Manuel de Lucena, era meticulosamente "preventiva". Todos em Portugal estavam à mercê do poder, sem real proteção jurídica.

Num país pequeno e pobre, com um Estado centralizado e dirigista, foi fácil explorar dependências para fomentar o respeito pelos "poderes constituídos". Salazar não se propôs fundar, como outros ditadores, uma sociedade racialmente pura ou sem classes. Pôde, por isso, aproveitar o efeito disciplinador das hierarquias estabelecidas.

O Estado Novo era, como ele gostava de dizer, um regime suficientemente "forte" para não precisar de ser violento. Mas nunca houve dúvidas de que podia ser implacável. Deixou morrer três dezenas de anarquistas e comunistas no campo do Tarrafal, em Cabo Verde, entre 1936 e 1945. Perseguiu e exilou o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, em 1958-1959. E pelo menos encobriu ou não investigou o assassínio do general Humberto Delgado por agentes da PIDE em 1965. Salazar fazia ideia do que tudo isto significava.

Quando o ministro dos Negócios Estrangeiros, a 27 de abril de 1965, lhe comunicou a descoberta do cadáver de Delgado em Espanha, Salazar disse-lhe, "em tom ciciado, como se alguém na sala nos pudesse ouvir": "Este assassínio é o tipo de coisas que pode desmantelar um regime."

A ditadura, porém, nunca lhe pesou na consciência. Em grande medida porque, como explicou num discurso de 18 de maio de 1945, "antes de nós e por dezenas de anos - reconhecemo-lo com tristeza -, as ditaduras foram a forma corrente da vida política e vimo-las alternar-se ou suceder-se quase ininterruptamente, sob formas diversas". Em 1945, Salazar podia confiar em que os seus ouvintes se lembrassem do tempo em que, embora houvesse vários partidos, a rotação no poder só podia ser efetuada pelo Chefe de Estado (como no tempo da Monarquia Constitucional) ou em que as oposições eram violentamente perseguidas (como durante o domínio do Partido Republicano). Nunca, antes de 1926, as eleições, envolvendo apenas eleitorados restritos e tutelados, haviam sido consideradas genuínas ou livres.

A separação entre o Estado Novo e os regimes seus antecessores não tinha a clareza da separação entre o Estado Novo e a atual democracia. Durante a maior parte do regime salazarista, também não foi claro que uma democracia como a de hoje fosse a alternativa. Muita gente, em todos os lados, negava a sua possibilidade ou vantagem. Numa exposição de 30 de maio de 1944, o líder do PCP Álvaro Cunhal reconheceu que as oposições, se vencessem, não estavam em condições de garantir mais liberdade aos seus adversários. O salazarismo não existiu no mundo "pós-histórico" de Francis Fukuyama.

Mesmo no ano da morte de Salazar, em 1970, a maior parte dos Estados eram autocracias mais ou menos violentas, a começar pela vizinha Espanha. A Guerra Fria justificava, de uma parte e da outra, restrições maiores ou menores. Foi então a ditadura uma "fatalidade", resultado do fracasso dos regimes anteriores e de um ambiente de confronto ideológico, generalizado na Europa desde a instalação de regimes fascistas e comunistas? Mas isso não explica o sucesso desta ditadura em particular. Porque é que o ditador foi Salazar, e durante tanto tempo?

Texto publicado no Actual da edição do Expresso de 24 de julho de 2010