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Expresso

Educação em crise

Ministério da Educação recua e faz nova proposta aos sindicatos

Para o Governo, as alterações propostas mostram que o Ministério da Educação continua "interessado e disponível" para trabalhar com os sindicatos.

A avaliação de desempenho só terá efeitos na colocação de professores daqui a quatro anos e não já a partir do próximo concurso, como o Ministério da Educação (ME) tinha anunciado, revelou hoje Jorge Pedreira.

Segundo o secretário de Estado Adjunto da Educação, a tutela vai apresentar ainda hoje aos sindicatos uma nova proposta sobre as regras dos concursos de professores, na qual a avaliação de desempenho deixa de constar entre os factores determinantes da graduação dos docentes.

"Ainda hoje faremos a entrega de uma nova proposta que representa uma aproximação à posição dos sindicatos. Vão ser incluídas disposições transitórias, em que a bonificação pela avaliação de desempenho apenas terá efeitos no concurso de 2013", afirmou Jorge Pedreira, em declarações aos jornalistas.

A anterior proposta do Governo previa que a graduação dos docentes para efeitos de colocação fosse determinada não apenas pelo tempo de serviço e pela nota de licenciatura - os elementos que até agora pesavam na sua ordenação -, mas também pela avaliação de desempenho, o que os sindicatos contestavam.

No final da comissão paritária de acompanhamento da avaliação de desempenho, que não chegou a realizar-se devido à não comparência das organizações sindicais, o governante adiantou ainda que a nova proposta terá outras alterações, nomeadamente no que diz respeito aos professores que pertencem aos quadros de uma região educativa (os chamados quadros de zona pedagógica) e não de uma única escola.

O anterior documento previa que estes docentes fossem obrigados a concorrer a mais do que uma região, podendo ser colocados em escolas muito afastadas da sua residência, o que agora só terá de acontecer caso não tenham vaga na sua zona.

Para o responsável, as alterações constantes desta nova proposta mostram que o ME continua "interessado e disponível" para trabalhar com os sindicatos, mesmo depois de estes terem "rompido o memorando de entendimento" sobre avaliação de desempenho, assinado em Abril, e suspenso a sua participação na comissão paritária de acompanhamento.

"Lamentavelmente, os sindicatos decidiram suspender a sua participação e não compareceram nesta reunião da comissão paritária, o que é extremamente grave e coloca em causa a sua credibilidade como parceiros negociais. Continuamos dispostos a trabalhar com eles, mas a confiança ficou muito fragilizada", afirmou.

Perante a não comparência das organizações sindicais na reunião, o secretário de Estado anunciou ainda que o funcionamento da comissão paritária de acompanhamento do processo de avaliação ficará suspenso, a partir de hoje.

"A comissão paritária fica suspensa porque não é possível mantê-la apenas com a presença dos membros da administração educativa. Se os sindicatos quiserem voltar, reactivaremos o seu funcionamento", adiantou.