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Expresso

Narcotráfico na Guiné-Bissau

"A droga pode fazer explodir a Guiné"

"A luta contra a ilegalidade tem de ser a melhor condição para o desenvolvimento. Deve tornar-se num dos pilares da política do Estado", afirma o chefe da delegação da ONU contra a Droga (UNODC), em Dacar.

Fernando Jorge Pereira

A Judiciária guineense julga ter desencorajado os narcotraficantes. Como avalia a situação? Constatamos que nos últimos seis meses houve muita pressão sobre os narcotraficantes e os seus parceiros locais. Há dois anos (eles) não se escondiam. Hoje já não acontece isso. O que é importante, porque foi conseguido apenas por pressão psicológica e através da mobilização dos "media" e da comunidade internacional.

Num encontro sobre terrorismo, em Dacar, um responsável do UNODC comparou a situação criada pelo narcotráfico na Guiné-Bissau com uma bomba prestes a explodir... O primeiro problema não é a droga, mas o dinheiro da droga. Fala-se de muito dinheiro distribuído aos parceiros locais. E o nosso receio é que esses cúmplices locais comecem a bater-se pelo monopólio do serviço. O segundo problema é o dinheiro sujo, num contexto de pobreza política e económica. Na Guiné-Bissau, com escassos recursos e sem uma economia de exportação, o dinheiro da droga é uma bomba que pode levar o país à explosão, por falta de poderes fortes e de uma estrutura produtiva. Este cenário aplica-se a outros países da África Ocidental.

Recomendou focar a atenção sobre a Guiné-Bissau. Porquê? R Na África Ocidental, é o elo mais fraco e é onde os narcotraficantes concentraram a sua base logística. Mas o nosso discurso inclui todos os países da sub-região. Temos cocaína no litoral, haxixe produzido em Marrocos - que existe na banda do Sahel, que vai desde a Mauritânia, Mali, Níger, até ao Chade, para desembarcar talvez no Sudão e Egipto. Também há heroína, que vem do Afeganistão e é reexportada para a Europa e os Estados Unidos. Ao lado da droga existe o tráfico de pessoas, de emigrantes clandestinos, servido por uma indústria criminal. Para além disto tudo, há o mercado de falsos medicamentos, que é enorme e faz milhares de mortos. Vêm da Ásia, mas há cada vez mais produção local.

Qual é o caminho para o desenvolvimento? A luta contra a ilegalidade tem de ser a melhor condição para o desenvolvimento. Deve tornar-se num dos pilares da política do Estado.

Têm um Plano Estratégico para a Guiné-Bissau. Em que consiste e quando vai ser aplicado? Consiste em tornar operacional as instituições de luta contra a droga, em particular a Polícia Judiciária, e em restituir credibilidade à justiça do Estado, através da reabilitação dos tribunais e do sistema prisional. Este é o plano imediato, que custa entre 12 a 13 milhões de dólares e tem um prazo máximo de um ano.

A UNODC terá um oficial permanente em Bissau. Qual será a sua missão? Trabalhará no apoio técnico às autoridades, para facilitar contactos e trocas de informações com os outros parceiros internacionais, e agilizará o desenvolvimento e a implementação do programa estratégico, que exigirá alguns especialistas, nomeadamente na área da justiça, investigação, formação policial e gestão administrativa.

A Polícia Judiciária guineense manifestou frustração com a lentidão da comunidade internacional, que não permitiu a extradição de dois colombianos detidos em meados de Agosto último em Bissau. A extradição faz-se quando já existe um processo penal aberto em relação a um indivíduo num dado país. Mesmo se um dos detidos seja suspeito ou tenha sido condenado, não há um mandato de extradição das autoridades colombianas. Pelo que sei, há apreensões de droga na Guiné-Bissau, mas os narcotraficantes raramente são presos, embora neste caso os colombianos não tenham sido detidos por causa de droga. Foram encontrados com armas de guerra, apesar de um deles ter um passado de narcotraficante.

Este mês devem ir a julgamento dois militares detidos com mais de 600 quilos de cocaína... Vamos propor às autoridades a criação de um tribunal especial para combater o crime organizado e o narcotráfico. Esta foi uma das soluções encontradas para problemas similares noutros países.

Que importância é que atribui à Conferência de Lisboa, no próximo mês? Espero que simbolize a fase de análise e preparação, assim como o início da fase operacional. Aguarda-se que os parceiros da Guiné-Bissau respondam de maneira coerente ao pedido de assistência formulado por este país.

É possível a aplicação de sanções por causa do narcotráfico? Actualmente, não estão previstas sanções. Mas isso está na agenda do Conselho de Segurança.

"Na África Ocidental,a Guiné-Bissau é o elo mais fraco e é onde os narcotraficantes concentraram a sua base logística"