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Patrões acusam Governo de distorcer acordo de Concertação

Vieira da Silva garante que a proposta do Governo respeita o Acordo de Concertação e vai levá-la a votos na próxima quarta-feira

Foto Tiago Miranda

CIP critica a proposta do Governo sobre alterações da lei laboral que o Parlamento vota na próxima quarta-feira. "Viola frontalmente" o acordo de Concertação, diz a confederação patronal. Parceiros da Geringonça reagem. PCP diz que o problema é da "inteira responsabilidade do Governo" e BE questiona: "De quem é, afinal este acordo?"

Mais um foco de tensão e logo onde menos se esperava. António Costa enfureceu a esquerda (e uma parte do seu partido) depois de o Governo ter assinado um acordo com patrões e UGT para a revisão do código laboral com medidas que parceiros parlamentares e alguns deputados socialistas consideraram inaceitáveis. Agora, é a própria Confederação Empresarial de Portugal (CIP) a acusar o Executivo de estar deliberadamente a adulterar o acordo e a deixar uma ameaça: ou a proposta de lei do Governo reflete o espírito do acordo ou nada feito.

Numa nota enviada pela CIP aos vários grupos parlamentares e a Feliciano Barreiras Duarte, na qualidade de presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, a que o Expresso teve acesso, o aviso não podia ser mais claro: “O acervo de ajustamentos e correções (...) são essenciais para o integral respeito do Acordo subscrito, em 18 de junho de 2018, em sede de CPCS, pelo Governo e a maioria dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social”. Ou seja, se o Governo não alterar o diploma que vai levar a votos já na próxima quarta-feira, estará a desrespeitar o acordo.

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