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Com a receita a crescer abaixo do previsto, saiba como está o Governo a conter a despesa

A receita e a despesa públicas estão a crescer abaixo das previsões do ministro das Finanças, Mário Centeno

Tiago Miranda

Todos os agregados da despesa pública tiveram no primeiro trimestre uma evolução mais favorável do que a prevista pelo Governo para o conjunto do 2018, destaca um relatório do Conselho das Finanças Públicas, divulgado esta quinta-feira. Investimento público não escapa à contenção e está a crescer muito abaixo do previsto

Abaixo do previsto pelo Governo. Foi assim que evoluiu tanto a receita como a despesa pública no arranque do ano. Os números foram analisados pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP), no relatório “Evolução Orçamental até ao final do 1º trimestre de 2018” e não deixam margem para dúvidas. A receita aumentou 3,2% no primeiro trimestre de 2018 face ao mesmo período de 2017, enquanto o Programa de Estabilidade 2018-2022 (PE/2018) aponta para um aumento de 4,5% no conjunto deste ano. Quanto à despesa, aumentou apenas 0,6%, quando a previsão do PE/2018 é de um incremento de 4,1% no conjunto do ano.

O aumento abaixo do previsto tanto da receita como da despesa não se limita ao primeiros trimestre, indica a análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que apoia os deputados da Assembleia da República. Considerando os dados disponíveis da execução orçamental até maio, a UTAO também frisa que em termos ajustados (para permitir a comparabilidade entre 2018 e 2017) tanto a receita como a despesa efetivas estão a crescer abaixo do previsto. É certo que esta análise é feita em contabilidade pública (e não em contabilidade nacional, a que conta para Bruxelas e a que foi usada pelo CFP) e tem como referência o Orçamento do Estado para 2018 (OE-2018) e não o PE/2018, que tem uma meta para o défice mais ambiciosa (0,7% do PIB em vez de 1,1%). Mas, a conclusão é a mesma: com os cofres públicos menos recheados do que o antecipado, o Executivo de António Costa apertou o cinto está a gastar menos do que o previsto para este ano (embora acima de 2017).

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