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Pensionistas chegam a esperar mais de um ano pela reforma

Maria Lúcia Amaral, Provedor de Justiça, assinala que os atrasos comprometem gravemente os direitos dos cidadãos

Jos\303\251 Caria

O relatório anual do Provedor de Justiça elenca vários problemas que têm vindo a registar-se na atribuição das pensões e outras prestações sociais. Os tempos de espera são um deles e “comprometem gravemente a eficácia dos direitos sociais dos cidadãos”, alerta Maria Lúcia Amaral

Se tomarmos o número de queixas ao Provedor de Justiça como um bom barómetro sobre o funcionamento dos serviços públicos, então a Segurança Social é aquele que funciona pior. Em 2017, as prestações sociais representaram só por si 27% de todas as queixas dos cidadãos, tendo mesmo crescido face ao ano anterior. Os atrasos no pagamento de prestações sociais, e em particular das pensões, é uma das áreas mais sensíveis, onde os tempos de espera podem ultrapassar um ano nos casos mais complexos.

No relatório que entregou esta terça-feira na Assembleia da República, Maria Lúcia Amaral diz que as queixas mais recorrentes que recebeu ao longo de 2017 respeitaram à proteção social, e socorre-se de dois indicadores expressivos: estas queixas não só representaram 27% de todas as reclamações recebidas como registaram um crescimento expressivo face a 2016 (foram mais 37%).

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