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10 propostas para um Serviço Nacional de Saúde que inclua privados e sector social

Foto José Carlos Carvalho

Grupo de 44 personalidades influentes apresenta proposta para nova Lei de Bases da Saúde que permita “alargar e diversificar as formas de prestação e de gestão dos serviços, independentemente da natureza pública, privada ou social das instituições prestadoras”. Os antigos ministros Bagão Félix, Guilherme d’Oliveira Martins e Augusto Mateus, os médicos Fernando de Pádua e José Fragata e os padres Feytor Pinto e Vítor Melícias estão entre os signatários do documento

Chamam-lhes “princípios orientadores” para definir uma política de Saúde que transforme o Serviço Nacional de Saúde (SNS) num Sistema Nacional, integrando todos os prestadores de cuidados necessários para dar resposta assistencial aos portugueses, sejam eles do Estado, de grupos económicos ou de instituições de solidariedade social. A proposta tem como signatários políticos, médicos, padres, economistas e académicos de relevo, entre outros, e faz parte de um documento apresentado esta segunda-feira no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Entre as 44 personalidades da sociedade portuguesa que dão rosto à proposta para uma nova Lei de Bases da Saúde estão Alexandre Castro Caldas, Bagão Félix, António Rendas, Augusto Mateus, Duarte Nuno Vieira, Eurico Castro Alves, Fernando de Pádua, Guilherme d’Oliveira Martins, Queiroz e Melo, José Fragata, Germano de Sousa, Odette Santos-Ferreira, Feytor Pinto ou Vítor Melícias. Explicam que a discussão em torno do atual quadro legislativo que rege o SNS “é uma discussão que nos convoca a todos”. E no seu caso, para promover um SNS ainda mais “universal” e “centrado no cidadão e nas suas necessidades em saúde”.

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