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Lá fora quer-se um julgamento justo, cá dentro um julgamento rápido

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Na Europa houve em 2017 mais de 200 violações ao “direito de julgamento justo”. Mas nenhum deles foi em Portugal – aconteceram sobretudo na Rússia e na Turquia. No ano passado, Portugal foi condenado dez vezes pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em quase metade dos casos devido à lentidão dos processos judiciais

Pelo menos 207 vezes houve pessoas que não tiveram direito a um julgamento justo na Europa no ano passado. Este foi o direito mais violado em 2017, mas Portugal nunca o fez. Por cá, o crime maior é o tempo que a Justiça demora a resolver os processos. Os dados são revelados pelas estatísticas do relatório anual de 2017 sobre a aplicação das sentenças do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), que esta quarta-feira foi publicado e apresentado pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

O TEDH julgou 1068 processos, quase todos (908) resultaram na condenação do Estado. Entre os 47 países, Portugal é o 19º com menos condenações no ano passado – a par da Eslovénia e da Bósnia Herzegovina. A Rússia (293), a Turquia (99) e a Ucrânia (82) lideram a lista, enquanto no polo oposto, e sem qualquer violação da Convenção, estão Luxemburgo, São Marino, Suécia, Albânia, Andorra, Dinamarca e Lichtenstein.

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