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Centrais de biomassa já só dependem de Bruxelas

Estela Silva

Bruxelas já sabe o que Portugal defende para as centrais de biomassa. A tarifa proposta pelo Governo bate quase todas as que são pagas às restantes formas de produção renovável, incluindo as eólicas e as barragens. Só a do solar é mais rentável. A Comissão Europeia deverá dar o seu parecer no espaço de dois meses

A criação de uma rede de pequenas centrais de biomassa florestal, sobretudo nas zonas do interior do país, deu mais um passo esta semana, com a apresentação do modelo de financiamento defendido pelo Governo português à Comissão Europeia.

Em causa está a negociação da tarifa bonificada a pagar pela eletricidade produzida naquelas centrais, sendo que, segundo o Expresso apurou, poderá ficar substancialmente acima da que é atualmente paga a quase todas as outras formas de energia renovável, à exceção do solar.

Atualmente, e segundo a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, a tarifa que é paga à eletricidade produzida a partir de biomassa ronda os €121 por megawatt hora (MWh), mas poderá ter um “acréscimo considerável”, nota uma fonte próxima do processo, o que será a diferença entre nada se fazer neste domínio – para lá do que já existe – e tornar rentável uma área de negócio que pode vir a dar um contributo importante na limpeza das florestas e na prevenção de incêndios.

Só o solar dá mais dinheiro

Para se ter uma ideia das tarifas pagas noutras formas de produção renovável, basta referir que nas barragens o preço médio anda nos €98 MWh e nas eólicas os €93 MWh. A produção fotovoltaica é a única que ficam muito para além destes valores, atingindo os €300 por MWh.

Naturalmente que, para que seja paga uma bonificação da tarifa para a eletricidade produzida nas futuras centrais de biomassa, no fim do dia vai ter de ser o consumidor a suportar esse custo. Mas, tal como nas outras renováveis, trata-se de uma opção política assumida pelo Governo.

De acordo com fonte oficial, no pacote de financiamento das novas centrais está prevista a atribuição de um incentivo extra à limpeza e recolha de biomassa das áreas florestais (nos municípios onde se vierem a construir as centrais) condicionada pela não existência de incêndios em cada ano. Ou seja, os municípios daquelas zonas consideradas mais perigosas, em termos de incêndios florestais, que consigam evitar incêndios terão um prémio na sua produção de energia, que será reduzido até zero se existirem incêndios florestais.

A Comissão Europeia tem agora, dois meses para decidir, se aceita a proposta feita esta semana pelo executivo de António Costa. “Todavia, prevê-se que este prazo não se chegue a esgotar dado que a negociação com a Comissão Europeia iniciou-se já no dia 4 de agosto de 2017, mediante uma pré-notificação”, disse ao Expresso uma fonte da secretaria de Estado da Energia.

Já há várias câmaras interessadas

A mesma fonte garantiu ainda que já há várias intenções de investimento em diferentes zonas do país, protagonizadas sobretudo por câmaras municipais.

O Expresso apurou ainda que será dada preferência a centrais que se vierem a instalar perto de pontos de acesso à rede elétrica e ainda junto de parques industriais, para os quais poderá ser vendido calor, que é também um dos ‘produtos’ resultantes do processo de produção de eltricidade.

Por biomassa florestal entende-se praticamente tudo o que se acumula no chão: ramos e bicadas, cepos, folhas, raízes toiças e material lenhoso que sobra das indústrias transformadoras de madeira. Para além disto, há ainda biomassa agrícola - sobrantes das culturas de arroz, milho, trigo, cevada, girassol, resíduos dos olivais e das vinhas ou detritos de explorações agropecuárias.

Numa fase mais avançada do processo os produtores de energia a partir de biomassa podem também promover a culturas energéticas dedicadas como, por exemplo, o cardo.