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Novo presidente da ERC é contra o acordo ortográfico e a favor do direito ao sol

Sebastião Póvoas fez parte do executivo de Carlos Melancia em Macau, esteve em Nova Iorque nas Nações Unidas e trabalha há quinze anos no Supremo Tribunal de Justiça, do qual é vice-presidente. Alguns acórdãos com a sua chancela tornaram-se famosos. Agora vai entrar numa realidade “que domina pouco mas quer conhecer bem”

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Juiz-conselheiro nasceu em Viseu há 69 anos e entrou no Supremo Tribunal de Justiça em 2002

Juiz-conselheiro nasceu em Viseu há 69 anos e entrou no Supremo Tribunal de Justiça em 2002

Rodrigo Cabrita

Às segundas-feiras, quando entra nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), na praça do Comércio, em Lisboa, o juiz-conselheiro Sebastião Póvoas, 69 anos, gosta de ler a imprensa desportiva e comentar os casos futebolísticos da jornada com os colegas de trabalho. Depois, as tricas do mundo da bola lidas nos diários passam a fazer parte da espuma dos dias. A relação com os jornais, mas sobretudo com os jornalistas, vai ser mais intensa e interativa quando vier a presidir à Entidade Reguladora para a Comunicação social (ERC), no início do próximo ano. “Ele está animado. Vai para uma realidade que domina pouco mas que quer conhecer bem”, diz uma fonte próxima do vice-presidente do STJ.

No Supremo, durante os últimos quinze anos, o trabalho do magistrado não passou despercebido. Há quase uma década, foi autor de um acórdão sui generis, divulgado no jornal “Público”, sobre um inglês que tinha ido viver para o Algarve para uma casa com piscina e com um jardim de mil metros. Um vizinho português decidiu elevar o terreno do lado em mais de três metros e construir um muro, que não deixava passar o sol. O Supremo contrariou a primeira e segunda instância e, citando passagens da Bíblia — “verdadeiramente a luz é agradável e é um deleite para os olhos ver o sol” (Eclesiastes, 11, 7) — deu razão a Mike, obrigando o português a “baixar o muro divisório, na parte da rede ou tornando-o não compacto, nessa parte, em termos de permitir a passagem dos raios solares”.

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