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Costa contra Costa: PS avança com mais quatro ações a exigir €1,1 milhões ao Ministério das Finanças

tiago miranda

Socialistas mantêm braço de ferro com a Autoridade Tributária sobre o pagamento de IVA em campanhas eleitorais. “Estamos absolutamente seguros de que temos razão”, insiste Luís Patrão

De um lado o partido de António Costa, do outro o Ministério das Finanças do Governo liderado por... António Costa. O Partido Socialista avançou em agosto com mais quatro ações em tribunal contra a Autoridade Tributária para exigir a devolução do IVA pago em campanhas eleitorais e os valores pedidos oscilam entre os 21,8 mil euros e os 599,6 mil euros. No total, ao cêntimo, são 1.164.300,93 os euros que o PS entende que o Ministério das Finanças deve devolver só nestes quatro processos.

Ao Expresso, o dirigente socialista Luís Patrão confirmou a entrega destas novas ações e, sem especificar as campanhas a que elas se referem, explicou que as mesmas decorrem do braço de ferro que o partido vem alimentando com o Ministério das Finanças em torno da devolução do IVA pago em campanhas eleitorais desde pelo menos 2009. Entre o final de 2016 e início de 2017, o PS tinha já interposto outras queixas semelhantes no Tribunal Tributário de Lisboa.

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