Siga-nos

Perfil

Expresso

Diário

O pecado capital dos Programas de Estabilidade

Conselho das Finanças Públicas, liderado por Teodora Cardoso, tem feito críticas recorrentes aos Programas de Estabilidade apresentados pelos governos de António Costa e Pedro Passos Coelho

tiago miranda

O problema é recorrente e não se limita ao atual governo: nos documentos de estratégia orçamental, as medidas para atingir os objetivos de consolidação das contas públicas não são muitas vezes explicitadas, além de, com frequência, mudarem todos os anos, alerta o Conselho das Finanças Públicas

Sónia M. Lourenço

Sónia M. Lourenço

texto

Jornalista

Tiago Miranda

Tiago Miranda

foto

Fotojornalista

O ritual repete-se em todas as primaveras: o Ministério das Finanças publica um novo Programa de Estabilidade – durante os anos do resgate a Portugal foi substituído pelo Documento de Estratégia Orçamental – no qual apresenta a estratégia orçamental plurianual do governo e o respetivo enquadramento. E, dessa forma, dá aos agentes económicos a orientação necessária para conciliarem o seu comportamento e decisões com a estratégia proposta pelo governo.

Mas esse papel não está a ser cumprido, alerta o Conselho das Finanças Públicas (CFP). Tudo porque os documentos que saem do Ministério das Finanças padecem de um pecado capital: muitas vezes, as medidas para atingir os objetivos propostos para a consolidação orçamental não são explicitadas, além de, com frequência, as próprias medidas mudarem todos os anos.

Para continuar a ler o artigo, clique AQUI
(acesso gratuito: basta usar o código que está na capa da revista E do Expresso. pode usar a app do Expresso - iOS e android - para fotografar o código e o acesso será logo concedido)