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Escolas privadas podem recusar no próximo ano letivo alunos sem vacinas em dia

Boletins de vacinas: exigir o cumprimento do Plano Nacional de Vacinação fica na mão das escolas

d.r.

Com a epidemia de sarampo a suscitar junto de pais e de professores mais perguntas do que respostas, a associação que representa todo o ensino não estatal e não superior lembra aos seus filiados que podem fazer depender a aceitação de alunos, já no próximo ano letivo, da condição de eles terem em dia as vacinas prescritas pelo Plano Nacional de Vacinação (PNV)

A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEPC) enviou esta quarta-feira uma circular as seus filiados em que lhes lembra que, “dentro da sua autonomia pedagógica”, podem recusar alunos no próximo ano letivo, cujas matrículas estão já a decorrer, caso eles não tenham as vacinas em dia.

A posição da AEEPC surge na sequência de contactos, feitos nos últimos dias e horas, por muitos dos seus associados, que “pediram informações” sobre a forma de lidar com as consequências deste caso de sarampo. A jovem de 17 anos que se encontrava internada em Lisboa, em estado grave, morreu na manhã desta quarta-feira. Atualmente estão confirmados mais 20 casos de sarampo.

Na AEEPC estão inscritos cerca de cinco centenas de estabelecimentos (desde creches a escolas, e de colégios a internatos ou externatos), tanto privados como cooperativos ou em contratos de associação. O período de matrículas do pré-escolar e do 1º ciclo para 2017/2018 começou no início desta semana e termina a 15 de julho.

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