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Bloco quer cancelamento da eutanásia se doente ficar inconsciente antes da data marcada

josé carlos carvalho

A iniciativa legislativa para despenalização da eutanásia, apresentada esta quarta-feira no Parlamento, impede a sua realização caso o doente fique inconsciente antes da data marcada para a antecipação da morte. Analisamos em seis pontos o anteprojeto de lei que o Bloco de Esquerda apresentou esta quarta-feira

O anteprojeto de lei para a despenalização da eutanásia que o Bloco de Esquerda (BE) está a apresentar na Assembleia da República (AR) esta quarta-feira define e regula, como o Expresso avançou na edição de 21 de janeiro, as condições para que a antecipação da morte - mediante algumas condições - não seja punível.

O documento bloquista, a que o Expresso teve acesso, prevê que possam recorrer à antecipação da morte apenas pessoas com “lesão definitiva ou doença incurável e fatal e em sofrimento duradouro e insuportável”, na sequência de um pedido “livre, sério e esclarecido” destas.

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