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Se não precisar de tratamento médico, agressão não é crime?

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A Rússia está a um passo de aprovar alterações na lei que despenalizam a violência doméstica – se a agressão entre familiares acontecer pela primeira vez e não partir ossos nem provocar concussões, não será considerada crime. Neste país, 14 mil mulheres morrem todos anos às mãos dos maridos ou companheiros

Em que ponto é que uma agressão dentro de casa, entre familiares (estamos a falar de cônjuges, de pais e filhos, de jovens e idosos) passa a ser considerada violência doméstica? Estará a fronteira nas consequências da agressão – se é preciso tratamento hospitalar, se justifica uma falta no emprego no dia seguinte – ou nas suas marcas físicas – se provocou uma ferida, uma cicatriz, um arranhão ou, mais grave, um osso partido ou uma concussão?

É este o debate que domina o espaço público na Rússia, numa altura em que o país está a um passo de descriminalizar as formas de violência mais “moderadas” que acontecem dentro de casa entre familiares – as tais agressões que não precisam de tratamento hospitalar, nem de faltas no emprego, nem envolvem ossos partidos ou concussões. Para os 385 deputados russos que votaram esta quarta-feira a nova proposta de lei para a violência doméstica, essas formas de violência que deixam marcas mais ligeiras devem ser castigadas de forma mais leve, sem que sejam consideradas crime.

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