Siga-nos

Perfil

Expresso

Diário

Portugal ganha processo a Bruxelas de nove milhões de euros

getty

Comissão Europeia queria reduzir contribuição de fundos mas Tribunal de Justiça da União deu razão a Portugal. A decisão, não sendo inédita, é rara

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Portugal ganhou um processo à Comissão Europeia em que esta queria reduzir em mais de sete milhões de euros a sua contribuição para um projeto de infraestruturas portuárias na Madeira e reclamava mais de dois milhões de euros já pagos.

A decisão do Tribunal de Justiça da UE, tomada em acórdão de 2015, foi favorável a Portugal, mas a Comissão interpôs recurso, do qual acabou agora por desistir. A Madeira vai assim receber a totalidade dos fundos previstos - 41.389.225 euros - para um obra cujo valor total estava orçado em mais de 71 milhões de euros.

Para continuar a ler o artigo, clique AQUI
(acesso gratuito: basta usar o código que está na capa da revista E do Expresso. pode usar a app do Expresso - iOS e android - para fotografar o código e o acesso será logo concedido)