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Dez perguntas para Mário Centeno

INTERROGATÓRIO O ministro das Finanças dá o tiro de partida para a maratona de audições parlamentares a governantes que marca o início do processo de discussão do Orçamento do Estado

Marcos Borga

Ministro das Finanças começa esta terça-feira no Parlamento uma maratona de audições e reuniões até à aprovação do Orçamento do Estado para 2017, primeiro na generalidade, depois na especialidade. Que respostas dará Mário Centeno a estas perguntas?

Quando avança a recapitalização da CGD? E que impacto terá, ou não, a recapitalização da CGD na execução orçamental do ano em que ela for feita?
A pergunta é recorrente. Ainda na semana passada, na sua última audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) –, na sequência de um pedido potestativo do PSD – Mário Centeno foi confrontado pelos sociais-democratas com esta pergunta e garantiu apenas que a recapitalização vai ser feita “nos moldes em que foi acordada” com Bruxelas. Mas explicou que ainda há trabalhos em curso para aferir do real valor das necessidades de recapitalização do banco antes que o processo avance.

Os sinais públicos sobre o “timing” da recapitalização têm sido mistos. Um relatório entregue na semana passada pelo Governo à Comissão Europeia indicava que a CGD “será recapitalizada até ao final de 2016”, mas António Costa também já assumiu recentemente que a recapitalização não terá de avançar necessariamente já este ano e que ela “será feita à medida das necessidades do esforço de capitalização”. Por esclarecer neste dossiê está também um dos alertas recentes da UTAO sobre o facto de esta recapitalização poder “vir a ter impactos negativos no saldo orçamental e na dívida pública”, algo que ainda não foi quantificado pelo Governo.

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