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O pé esquerdo do Orçamento

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josé carlos carvalho

Embora defendam que o documento fica muito aquém das suas pretensões, Bloco de Esquerda e Partido Comunista reclamaram vitória em vários pontos que dizem ter conseguido influenciar no Orçamento do Estado apresentado pelo Governo. O Expresso faz uma súmula das principais reivindicações dos partidos à esquerda do PS e recorda também os principais muros em que embateram nas negociações

As medidas que influenciaram e aplaudem...

Pensões
Tanto o Bloco de Esquerda como o Partido Comunista fizeram do aumento das pensões uma das suas principais bandeiras para reclamar 'vitória' nas negociações com o PS para o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017). Os dois partidos veem neste aumento um sinal de “valorização das pensões” e um passo importante para a “recuperação de rendimentos” por parte das famílias portuguesas depois da intervenção da troika no país. E o PCP assume mesmo que o facto de o aumento proposto pelo Governo ficar aquém da proposta do PCP (que defendia um aumento de 10 euros para todas as pensões e não apenas para pensões até 638 euros) “não desvaloriza nem diminui a importância desta medida que resulta do OE”.

Imposto sobre o património imobiliário
A decisão do Governo de criar uma nova taxa de 0,3% sobre o património imobiliário com valor tributário acima dos 600 mil euros foi entendida pelo BE como uma das “medidas importantíssimas” inscritas pelo Governo no OE. A medida, que também constava no programa de Governo do PS, foi negociada ao longo dos últimos meses pelo Governo e pelo PS com o BE e o PCP nos grupos de trabalho formados com cada partido para estudar medidas a aplicar pela 'geringonça' em vários domínios. O PCP aplaude a decisão - pela qual diz que “sempre se bateu” - mas argumenta que é ainda uma “resposta parcial” e que não vai desistir da ideia de “avançar também em matéria de tributação sobre o património mobiliário e especulação financeira”.

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