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CDS “obriga” partidos a discutir reforma na Educação

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PRÉ-ESCOLAR. Assunção Cristas quer tornar obrigatória a frequência do ensino aos 5 anos

JOSÉ CARLOS CARVALHO

É o primeiro dos quatro debates potestativos a que o CDS tem direito em cada sessão legislativa. Quinta-feira, a Assembleia da República vai discutir e votar o projeto dos centristas para uma nova lei de bases do sistema educativo, escassos dias antes da atual cumprir 30 anos de existência

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

Ana Rita Bessa sabe que não será fácil, mas mantém a esperança que, na quinta-feira, depois de terem passado os olhos pelo articulado do projeto do CDS para uma nova lei de bases do sistema educativo, PS, BE e PCP lhe deem o benefício da dúvida e o aprovem (ou deixem que seja aprovado), permitindo a discussão mais profunda na especialidade. Os primeiros sinais não são auspiciosos: após a declaração política em que, na quarta-feira da semana passada a deputada centrista resumiu a iniciativa, o PCP declarou-se indisponível para o debate e quer PS quer BE também não mostraram grande abertura para se sentarem à mesa com os partidos da direita e reverem as linhas que enquadram a política educativa.

A versão original da lei de bases data de 14 de outubro de 1986 . Os 30 anos de vigência do diploma (alvo de alterações em 1997, 2005, 2009 e 2015) pareceram ao CDS um bom pretexto para abrir uma discussão de uma lei que, do seu ponto de vista, já pede atualização: “É uma lei que já não enquadra muitas das práticas educativas presentes, como por exemplo a autonomia das escolas”, explica ao Expresso a deputada do CDS, responsável pelos assuntos de educação no grupo parlamentar.

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