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PGR não dá razão ao PS

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rui duarte silva

Procuradoria indeferiu reclamação dos socialistas e confirma interpretação do presidente da Assembleia da República sobre a distribuição da subvenção pública para a campanha das legislativas. PS fica “a perder” cerca de 115 mil euros

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

O PS vai receber menos 115 mil euros relativos à campanha eleitoral para as legislativas de outubro de 2015.

Em janeiro deste ano, o PS dirigiu uma queixa ao presidente da Assembleia da República (PAR), Ferro Rodrigues, reclamando ter direito a mais 115 mil euros do que tinha recebido a título da subvenção estatal devida aos partidos pelas legislativas de 4 de outubro. Entendia o PS que a subvenção deveria ser distribuída por sete (PSD, CDS, PS, BE, PCP, CDU e PAN) e não por cinco (três partidos, PS, BE e PAN, e duas coligações, PàF e CDU), conforme tinha sido o entendimento do gabinete de Ferro Rodrigues (a quem compete a distribuição do dinheiro).

Perante o impasse, o gabinete do PAR pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, que se pronunciou em junho. O texto, a que o Expresso teve acesso, nega provimento à reclamação dos socialistas (que pretendiam impugnar o cálculo da subvenção) e confirma o entendimento dos serviços jurídicos do Parlamento.