Siga-nos

Perfil

Expresso

Diário

Fernando Medina: “As equipas técnicas da Câmara não estão imunes ao erro”

  • 333

CAUTELA. Medina mandou há uma semana parar as obras da segunda circular. Sobre muitas das pontas do novelo, joga sobretudo à defesa

alberto frias

Para Fernando Medina, a discussão do caso da segunda circular deve ser cingida às conclusões do júri. O autarca de Lisboa remete para análise jurídica a responsabilidade da Câmara na elaboração do caderno de encargos. Mas no fim sempre acabará por assumir que nem tudo terá sido perfeito. Num processo controverso, subsistem agora duas versões (a da Câmara e da Consulpav, que Medina não comenta)

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

Paulo Paixão

Paulo Paixão

texto

Jornalista

Alberto Frias

foto

Fotojornalista

O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, centra toda a questão da suspensão das obras da segunda circular nas conclusões do júri, que defendeu a nulidade de todo o processo. Foi a aceitação desta tese que levou o autarca a anunciar, há uma semana, a anulação do concurso público internacional. Embora já decorressem há dois meses trabalhos na via (um pequeno troço), as obras a sério estavam por começar. Fernando Medina evitar responder às responsabilidade da Câmara na elaboração do caderno de encargos (que o mesmo júri arrasara, por conter "especificações técnicas discriminatórias").

Justificou a anulação do concurso da segunda circular com um eventual conflito de interesses de uma dada empresa. Mas há outros pormenores do processo, já noticiados, que não mereceram da CML qualquer tomada de posição. É o caso, por exemplo, de duas empresas concorrentes à obra terem apresentado propostas com o mesmo valor (9.000.403,62€). Não acha estranha essa coincidência ao cêntimo?
Não lhe atribuo particular significado porque essas questões não foram sequer analisadas, visto a proposta [do júri] ter sido uma anulação global da empreitada. Admito que isso tenha a ver com um critério que havia da lei, que era o preço anormalmente baixo, e isso ser colocado em percentagem do valor da empreitada. Mas foi uma conta que não fiz.

Para continuar a ler o artigo, clique AQUI
(acesso gratuito: basta usar o código que está na capa da revista E do Expresso. pode usar a app do Expresso - iOS e android - para fotografar o código e o acesso será logo concedido)

  • Claro que conta estarmos em vésperas de eleições. Mas Medina não esperou que a coisa rebentasse na comunicação social. Não tentou arrastar. Não tentou esconder. Não fez o que o CDS defendeu que deveria ter feito. Reagiu e cortou o mal pela raiz. Poderá dizer-se que, perante as queixas dos concorrentes e o relatório do júri, se tratou de uma contenção de danos e de uma gestão mediática. Mas mesmo isso é um salto em frente no que é habitual em Portugal. Esta reação demonstra que, perante uma crescente pressão eleitoral, a cultura política começa a mudar. A moralização da administração pública demora, em qualquer País, gerações. As crises por vezes ajudam a aumentar a exigência. Sempre que um político dá sinais de o entender deve receber duas coisas: apoio no gesto em que o demonstra e redobrada exigência para que seja consequente. Uma coisa é certa: conflitos de interesses como os que envolveram esta obra da Segunda Circular, e que infelizmente são comuns nas autarquias, passarão a ser um pouco mais difíceis de passar. É assim, passo a passo, que a política melhora. A motivação para o fazer é o voto? Tanto melhor. Quer dizer que o “roubo mas faço” começa a deixar de pegar

  • A dupla oferta da empresa que levou Medina a parar as obras na segunda circular

    Só após saber que o novo pavimento da segunda circular, em Lisboa, seria feito segundo o seu projeto, é que a empresa de planeamento Consulpav entrou no fabrico e comercialização de uma das componentes desse pavimento. Empreiteiros queixaram-se à Câmara de que a Consulpav lhes ofereceu entretanto os seus produtos, o que levou a autarquia nesta sexta-feira a mandar parar as obras, por "índícios de conflito de interesses" e suspeitas de que o concurso possa ter sido "viciado"