Fernando Medina: “As equipas técnicas da Câmara não estão imunes ao erro”
09.09.2016 às 18h00
CAUTELA. Medina mandou há uma semana parar as obras da segunda circular. Sobre muitas das pontas do novelo, joga sobretudo à defesa
alberto frias
Para Fernando Medina, a discussão do caso da segunda circular deve ser cingida às conclusões do júri. O autarca de Lisboa remete para análise jurídica a responsabilidade da Câmara na elaboração do caderno de encargos. Mas no fim sempre acabará por assumir que nem tudo terá sido perfeito. Num processo controverso, subsistem agora duas versões (a da Câmara e da Consulpav, que Medina não comenta)
O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, centra toda a questão da suspensão das obras da segunda circular nas conclusões do júri, que defendeu a nulidade de todo o processo. Foi a aceitação desta tese que levou o autarca a anunciar, há uma semana, a anulação do concurso público internacional. Embora já decorressem há dois meses trabalhos na via (um pequeno troço), as obras a sério estavam por começar. Fernando Medina evitar responder às responsabilidade da Câmara na elaboração do caderno de encargos (que o mesmo júri arrasara, por conter "especificações técnicas discriminatórias").
Justificou a anulação do concurso da segunda circular com um eventual conflito de interesses de uma dada empresa. Mas há outros pormenores do processo, já noticiados, que não mereceram da CML qualquer tomada de posição. É o caso, por exemplo, de duas empresas concorrentes à obra terem apresentado propostas com o mesmo valor (9.000.403,62€). Não acha estranha essa coincidência ao cêntimo?
Não lhe atribuo particular significado porque essas questões não foram sequer analisadas, visto a proposta [do júri] ter sido uma anulação global da empreitada. Admito que isso tenha a ver com um critério que havia da lei, que era o preço anormalmente baixo, e isso ser colocado em percentagem do valor da empreitada. Mas foi uma conta que não fiz.
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