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Estagiários obrigados a devolver parte do salário a empresas

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Marcos Borga

Sindicatos corroboram acusação do Presidente do Conselho Nacional da Juventude: há casos de práticas abusivas de empresas que obrigam estagiários a devolver parte do salário, não existindo no entanto denúncias formais. Face a este problema, a Ordem dos Psicólogos teve de criar a figura do Provedor do Estagiário

Há patrões a exigir a estagiários que usufruem dos contratos de estágio profissional promovido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) que lhes devolvam a comparticipação obrigatória da remuneração que, por lei, cabe à empresa – e que varia os 20% e os 35% do salário. A notícia fez esta segunda-feira a primeira página do “Jornal de Notícias”, com base na denúncia pública feita pelo presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Hugo Carvalho.

Na maioria dos casos, o estagiário recebe 691 euros, sendo que a empresa recebe do Estado 65%. Contudo, de acordo com o responsável do CNJ, há patrões que, no final de cada mês, exigem ao estagiário que lhes devolvam os 35% que faltam, em dinheiro. Segundo o esquema descrito, aquele valor sai contabilisticamente como salário da empresa e entra como dinheiro em numerário, que é passado por baixo da mesa, não tributado e desaparece sem deixar rasto.

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