Siga-nos

Perfil

Expresso

Diário

Retenção de verbas nas Finanças ameaça agravar fatura da luz

  • 333

DÉFICE. Cada 50 milhões de euros em falta no sistema elétrico podem agravar a fatura em 0,8%

JOEL SAGET/AFP/GETTY IMAGES

O anterior Governo reteve dezenas de milhões de euros arrecadados com a contribuição extraordinária das empresas de energia que deviam ser usados para conter custos no sector elétrico. Mas o atual Executivo ainda não conseguiu resolver o problema

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O alerta chegou pela voz do regulador da energia: o dinheiro que o Estado arrecadou em 2014 com a contribuição extraordinária sobre o sector energético (CESE), e que devia ter sido canalizado para abater à dívida tarifária da eletricidade, está em falta. São 50 milhões de euros com que o regulador contou quando elaborou as tarifas para 2015 e que acabaram por ficar retidas no Ministério das Finanças. Mas o problema é maior: outros 50 milhões foram contabilizados para as tarifas de 2016, mas ainda não chegaram, de facto, ao sistema elétrico.

O dinheiro em falta ameaça vir a penalizar as contas de eletricidade das famílias portuguesas. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) tinha dado como certa a inclusão de uma receita de 50 milhões de euros anuais nas contas do sistema elétrico, à luz da legislação que criou a CESE e que estipulou a consignação de um terço da sua receita para abater à dívida tarifária.

Para continuar a ler o artigo, clique AQUI
(acesso gratuito: basta usar o código que está na capa da revista E do Expresso. pode usar a app do Expresso - iOS e android - para fotografar o código e o acesso será logo concedido)