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Governo de Passos deu aumentos ao TC antes das eleições

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josé carlos carvalho

Assessores do TC foram equiparados aos do Governo. Aumentos chegam a 500 euros líquidos. TC ainda não aplicou nova tabela

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

Duas semanas antes das eleições legislativas, o Governo de Passos Coelho decidiu equiparar os assessores e chefes de gabinete dos juízes do Tribunal Constitucional (TC) aos do Governo, fazendo assim com que os aumentos pudessem ser, em alguns casos, de mais 500 euros líquidos. Pode parecer uma prenda insólita, tendo em conta o clima tenso que o Governo de Passos e o TC mantiveram durante a legislatura. E o mais insólito é que os funcionários do TC ainda não estão a receber de acordo com a nova tabela.

Durante o mandato do Governo PSD/CDS, os juízes do Palácio Ratton chumbaram cerca de uma dezena de leis do Executivo, o que provocou reações inflamadas de Pedro Passos Coelho. O primeiro-ministro teceu várias críticas aos acórdãos do TC que impediram, por exemplo, que os cortes nos salários da função pública ou nas pensões tivessem sido maiores. No entanto, Passos não terminou o mandato sem responder a uma antiga reivindicação do TC: a equiparação ao pessoal político dos gabinetes ministeriais. Todos os tribunais superiores o conseguiram ao longo dos anos. Faltava o Tribunal Constitucional.

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