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Pode-se proibir a utilização do lenço islâmico no emprego?

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Sim, diz a conselheira do Tribunal de Justiça europeu, desde que a proibição seja extensiva aos símbolos de quaisquer religiões ou crenças

Luís M. Faria

Jornalista

As empresas europeias podem proibir às mulheres a utilização do véu no local de trabalho. Assim diz Juliane Kokott, Advogada-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). A opinião, que surge em referência a um processo interposto por uma muçulmana belga, tem valor meramente consultivo. Mas sendo habitual o tribunal acompanhar essas opiniões, o mais provável é que os juízes adotem uma tese semelhante quando daqui a alguns meses emitirem sentença no caso.

"Uma proibição de usar lenços de cabeça nas empresas pode ser admissível se a proibição se basear numa regra geral da empresa que proíba símbolos políticos, filosóficos e religiosos de serem visivelmente usados no local de trabalho", escreve Kokott. "Uma tal proibição pode-se justificar se permitir ao empregador prosseguir uma política legítima de assegurar neutralidade religiosa e ideológica".

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