Siga-nos

Perfil

Expresso

Diário

IVA contranatura

  • 333

ACUPUNTURA. A Autoridade Tributária diz que não estão isentos do IVA por não serem considerados paramédicos

getty images

O presidente da Associação Portuguesa dos Profissionais de Acupuntura diz que a situação poderá levar a uma falência generalizada num setor que calcula empregar cerca de 25 mil pessoas. A Autoridade Tributária está a cobrar IVA, com juros e multas relativas aos últimos quatro anos, entendendo que não estão isentos do imposto, ao contrário do que acontece com a medicina e terapêuticas tradicionais

Para a próxima quarta-feira às 11h está marcada uma manifestação frente à Assembleia da República, sob o mote “A Saúde não Paga IVA”. Enquanto isso, está a correr o abaixo-assinado “Salvar as Medicinas Naturais em Portugal: petição pelo direito a uma Saúde Sem IVA”.

Em causa está o facto de a Autoridade Tributária ter passado a cobrar o imposto de 23% à generalidade das terapêuticas não convencionais, com juros e multas relativas aos últimos quatro anos, entendendo que não estão isentas do mesmo, ao contrário do que acontece com a medicina e terapêuticas tradicionais. A situação afeta osteopatas, homeopatas e acupuntores, entre outros.

Para continuar a ler o artigo, clique AQUI
(acesso gratuito: basta usar o código que está na capa da revista E do Expresso. pode usar a app do Expresso - iOS e android - para fotografar o código e o acesso será logo concedido)