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BE e PCP viabilizam 35 horas com cláusula de salvaguarda

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tiago miranda

Esquerda critica pressão do BCE contra resposição das 35 horas considerando que está a extravazar competências

Alexandra Simões de Abreu e José Pedro Mozos

Os partidos de esquerda vão aprovar esta semana o projeto de lei do PS para a reposição das 35 horas, que admite um período de transição em alguns sectores e que deixa de fora os funcionários públicos com contrato individual de trabalho.

O BE vai "aprovar" o regresso das 35 horas na próxima sexta-feira, assume Joana Mortágua ao Expresso, embora o BE queira "ouvir os enfermeiros no início da semana". A deputada quer que o governo dê garantias de que "as exigências dos enfermeiros são ouvidas nas negociações", mas reconhece que não faz sentido inviabilizar um direito tão importante como o regresso das 35 horas de trabalho por causa de um sector apenas.

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  • Há duas formas de mexer no rendimento do trabalhador: por via do salário ou por via do horário. Em 1998, António Guterres reduziu horário dos funcionários públicos para não ter de aumentar tanto os seus salários. E foi para reduzir rendimento que Passos Coelho repôs as 40 sem qualquer compensação financeira. Para voltar ao rendimento anterior o governo teria sempre de aumentar salários ou reduzir horários. Mas tirando os enfermeiros, a mudança é mais simbólica do que real. Dito isto, acho apressada a forma como se está a regressar às 35 horas na Função Pública. Grande parte das primeiras reposições de rendimentos tiveram como principal beneficiários os funcionários públicos. É natural. Também eles tinham sido os principais “beneficiários” dos cortes. Mas, mesmo quando as medidas são justas, não devemos desprezar o seu poder simbólico. Independentemente das razões dos funcionários públicos, também a tentativa de regresso à normalidade no privado será lenta. E não é irrelevante ir gerindo o equilíbrio entre as expectativas de uns e de outros, para que não se alimente a fratura que o anterior governo tão bem soube explorar

  • PCP e BE em choque com o PS nas 35 horas

    Socialistas não garantem redução do horário para funcionários públicos com contrato individual de trabalho. BE e PCP acenam com acordo da esquerda. Custo na Saúde será de 27 milhões só num semestre

  • A pedido de Sua Excelência o senhor Presidente da República, professor doutor Marcelo Rebelo de Sousa, vem esta Coluna alternativa explicar o motivo e as razões de ser das dúvidas apresentadas por Sexa em relação à lei preclaramente proposta pelo não menos Sexa, o primeiro-ministro, Dr. António Costa