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O Provedor com menos iniciativa dos últimos 20 anos

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manuel de almeida /lusa

Faria Costa levou, hoje, ao Parlamento o relatório anual de atividades da Provedoria. Em 2015, não recorreu ao Tribunal Constitucional, fez duas recomendações ao Governo e teve a iniciativa de abrir apenas 6 processos. O pior balanço dos últimos 20 anos

Diz que tem uma forma “discreta” de exercer as suas funções. E acredita mesmo que não precisa nem de “mediatização”, nem de puxar das recomendações que a lei lhe confere para atuar junto dos poderes públicos. “Entendo que a força do Provedor está na informalidade”, disse hoje no balanço do último ano de atividade na Provedoria.

Na verdade, as estatísticas não lhe são muito favoráveis. Em 2015, o ano que levou à apreciação dos deputados da Comissão dos Assuntos Constitucionais, foi o Provedor com menos iniciativa dos últimos 20 anos. Não usou muitas das prerrogativas que o estatuto lhe confere, seja no recurso aos pedidos de fiscalização da Constitucionalidade, na abertura de processos por sua iniciativa ou mesmo nas recomendações feitas ao Governo (ver gráfico).

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