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Quando os menores matam

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josé carlos carvalho

Sentença: menor que matou rapaz de 14 anos em Salvaterra de Magos por causa de um telemóvel foi condenado esta sexta-feira a 17 anos e meio de prisão. Reincidência: dados mostram que metade dos menores que cumpre pena antes da idade adulta volta a reincidir - foi o que aconteceu ao menor agora condenado. Análise: homicídio de Salvaterra de Magos não é caso isolado

O Tribunal de Santarém não foi brando com Daniel Neves, o jovem que em maio do ano passado matou um amigo, de 14 anos, em Salvaterra de Magos. Esta sexta-feira, condenou o homicida a 17 anos e meio de prisão, tantos quantos tinha Daniel na altura em que cometeu o crime.

O Ministério Público tinha pedido uma pena de prisão efetiva nunca inferior a 17 anos e os juízes seguiram o mesmo caminho, não aplicando a lei que permite uma especial atenuação da pena para menores de 21 anos. Esse regime existe porque se parte do princípio que até aos 21 anos os jovens ainda estão em processo de formação e que só a partir daí é que entram de forma plena na idade adulta. Mas a aplicação dessa especial atenuação da pena não é obrigatória, nem automática. Tem de ser ponderada caso a caso e depende de uma série de fatores, nomeadamente a conduta do jovem antes e depois do crime.

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