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Como esconder €6 mil milhões custou tão pouco

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d.r.

Três amnistias fiscais em oito anos permitiram que quem tivesse dinheiro escondido fora de Portugal o declarasse ao Fisco com uma taxa de imposto muito mais baixa. No total, foram declarados cerca de 5,8 mil milhões de euros, o que fez entrar 384,6 milhões de euros nos cofres do Estado

Em oito anos, houve três amnistias fiscais em Portugal, permitindo que quem tivesse dinheiro ‘escondido’ fora do país o pudesse declarar, sem ser alvo de nenhum processo criminal e pagando uma taxa de imposto mais reduzida sobre esse capital. Estas três amnistias – designadas por RERT (Regime Extraordinário de Regularização Tributária) – permitiram regularizar cerca de 5,8 mil milhões de euros, fazendo o Fisco arrecadar €384,6 milhões – uma taxa média de imposto de 6,6%.

Depósitos bancários, ações, seguros de vida, fundos de investimento e outro tipo de valores mobiliários que tenham sido mantidos à margem do fisco português podem ser declarados neste regime. E em todo o processo, gerido pelo Banco de Portugal, é assegurado o sigilo dos beneficiários, sendo assim desconhecida a lista de contribuintes portugueses que já acederam a estes perdões fiscais.

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