Siga-nos

Perfil

Expresso

Diário

Vai ter de dar uns minutinhos à nossa Constituição

  • 333

OLHA QUE PEQUENINA E JEITOSA. Edição deste sábado do Expresso oferece uma Constituição de bolso - é gratuita e o que leva dentro vale o mesmo das constituições que não cabem no bolso

JOSÉ CARLOS CARVALHO

É uma efeméride que nos mudou a vida: a 2 de abril de 1976, faz este sábado 40 anos, Portugal passou a governar-se com uma nova lei fundamental, a Constituição. As revisões mudaram-na entretanto sete vezes - emagreceu nos artigos, reviu referências, refez considerações. Por exemplo, “todos têm direito ao trabalho” deixou de ser um direito consagrado - mas veio outro no lugar deste. E depois há subtilezas - um “tendencialmente” pode mudar todo o sentido de um serviço a que pensamos ter direito. É por isso que tem mesmo de dar uns minutinhos à nossa Constituição - tem de saber como nos governámos e governamos (um acento também tem subtilezas misteriosas), o que se corrigiu (e avaliará por si se foi para melhor ou pior), o que se tirou, o que se deu e o que não se tocou

Martim Silva

Martim Silva

texto

Diretor-Executivo

José Carlos Carvalho

José Carlos Carvalho

Fotos

Fotojornalista

A leitura cruzada dos dois documentos, a Constituição atual (revista sete vezes) e a original, permite desde logo notar que apesar de toda as alterações feitas, o preâmbulo, que aponta o “caminho para uma sociedade socialista”, mantém-se exatamente na mesma.

Os “princípios fundamentais” ocupam os primeiros 11 artigos do texto. Do inicial como do atual. Mas dele desapareceram expressões como o empenho na “transformação numa sociedade sem classes”, as referências ao Movimento das Forças Armadas e a Macau. Ao invés, passaram a ser feitas referências ao “reforço da identidade europeia” ou aos tratados da União Europeia.

Do artigo 12 ao 23 expõem-se os princípios gerais dos “Direitos e deveres fundamentais” consagrados da Constituição. A “orientação sexual” foi acrescentada aos motivos para que ninguém possa ser prejudicado.

Para continuar a ler o artigo, clique AQUI