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Até onde tem que ir o preço para o imposto baixar?

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tiago miranda

Explicações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, não esclarecem dúvidas. Governante fala em 4,5 cêntimos por litro, mas regresso ao nível do verão passado implica mais 12 cêntimos na gasolina e 6 no gasóleo

Ninguém se entende sobre o mecanismo de variação do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), nem sobre a forma que o ministério das Finanças arranjou para compensar perdas de receitas de IVA com a venda de gasolina e gasóleo. Os últimos esclarecimentos públicos dados pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, não retiram todas as dúvidas existentes. Certo é que o governo se comprometeu a baixar novamente o ISP quando o petróleo subisse, já que o objetivo era compensar os cofres do Estado pela perda de receita associada à descida da cotação internacional do petróleo.

Só que o consumidor vê a cotação internacional da gasolina, do gasóleo e do petróleo a subir, vê os preços na bomba a aumentar e não tem, para já, qualquer perspetiva de um alívio do ISP. Os partidos não conseguiram esclarecer a questão nos debates parlamentares.

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