Siga-nos

Perfil

Expresso

Diário

Em 1911, o primeiro Presidente ganhava 15 vezes mais do que um deputado. E agora como é?

  • 333

Manuel de Arriaga (à esquerda) junto às obras do arquivo da Torre do Tombo

FOTO ESPÓLIO FERREIRA DA CUNHA / IP

Em 1981, o Presidente Ramalho Eanes vetou uma lei que lhe duplicava o salário. Até 1984 Eanes recebeu pela tabela do Estado Novo, chegando a vender um apartamento para custear despesas familiares. Saiba tudo sobre os salários dos chefes do Estado num século de República

A República quis acabar com longos “reinados” e estadias vitalícias no poder e, por esta razão, impediu a recandidatura imediata de um Presidente no termo do seu mandato de quatro anos. Para que não restassem dúvidas sobre a importância de bem servir o Estado, a Constituição de 1911, redigida e aprovada em 60 dias, diz que “só pode ser eleito Presidente da República o cidadão português, maior de 35 anos, no pleno gozo dos direitos civis e políticos, e que não tenha tido outra nacionalidade” [artigo 39º].

Dois dias depois dos 226 deputados à Assembleia Nacional Constituinte (ANC) terem votado o texto constitucional do novo regime, decretaram - a 23 de agosto - que as pessoas da família do Presidente “não podem ter lugar de preferência nos atos públicos”. Nessa véspera da primeira eleição presidencial no nosso país, era preciso mostrar ao povo que o Presidente tinha por missão servir os interesses do Estado. A defesa do novo regime exigia um corte formal com as regras protocolares da Monarquia.

Para continuar a ler o artigo, clique AQUI