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Esquerda chega a acordo para aprovar nova lei da PMA

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ana baião

O grupo de trabalho que, no Parlamento, discute as alterações à lei da Procriação Medicamente Assistida tem agendada uma última reunião para 29 de março. Depois disso, a matéria, que se for aprovada vai permitir a mulheres sozinhas serem mães recorrendo a técnicas de fertilidade, volta ao plenário. E deverá ser aprovada

A discussão é longa para quem está à espera que a aprovação de uma lei lhe permita ser mãe. E curta, quando se olha pela perspetiva do legislador. Os quatro partidos que, em novembro, apresentaram projetos lei que visavam alargar o acesso aos métodos de procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres garantiam que no primeiro trimestre de 2016 haveria consenso. Estão quase lá. PS, BE, Os VERDES e PAN chegaram já a um texto comum. E o PCP, o mais reticente nesta matéria que une a restante esquerda, dá sinais de que deverá abster-se ou votar a favor.

"As técnicas de PMA só podem ser utilizadas em benefício de pessoas com pelo menos 18 anos de idade e que não se encontrem interditas ou inabilitadas por anomalia psíquica e que tenham manifestado de forma esclarecida o seu consentimento", lê-se no documento de substituição da atual lei. É a oposição às restrições atuais, que dizem que apenas mulheres heterossexuais, casadas – ou em união de facto há pelo menos dois anos - podem recorrer a técnicas de PMA, como inseminações artificiais e fertilizações in vitro. Agora, é a partir daqui que a discussão no grupo de trabalho continuará.

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