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Até onde pode ir um juiz?

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DECLARAÇÕES. A apresentadora foi criticada pela juíza responsável pelo processo de violência doméstica que a opõe ao ex-marido

Pedro Jorge Melo

“Censuro-a!” Foi assim que a juíza Joana Ferrer se dirigiu a Bárbara Guimarães, alegada vítima de violência doméstica. E pode? O estatuto dos magistrados admite pena disciplinar para o juiz que “causar perturbação no exercício das funções”. O Expresso foi ouvir vários magistrados e responsáveis de associações de apoio a vítimas

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

Até que ponto um juiz pode mostrar o que pensa sobre o caso que está a julgar? A juíza Joana Ferrer cometeu alguma falta disciplinar quando tratou a apresentadora Barbara Guimarães por “Bárbara” e o ex-marido dela, que está a ser julgado por violência doméstica, por “professor”? Ou quando disse à queixosa que a censurava pelo facto de ter apresentado queixa tão tarde e até ter mostrado que dá pouca credibilidade às queixas: “Parece que o Professor Carrilho foi um homem, até ao nascimento da Carlota [a segunda filha do casal], e depois passou a ser um monstro. O ser humano não muda assim”, disse a juíza. O senso comum diz que, no mínimo, a juíza pisou o risco.

O estatuto dos magistrados não prevê em concreto qual é a forma como os juízes devem tratar os vários intervenientes nos processos, mas admite uma pena disciplinar para o juiz que “causar perturbação no exercício das funções”.

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