Siga-nos

Perfil

Expresso

Diário

Como o governo pode descalçar a bota. Quatro cenários possíveis

  • 333

josé carlos carvalho

Lisboa e Bruxelas estão em negociações contínuas. Não se sabe qual o total de medidas exigidas ao governo mas terão certamente que haver algumas. Costa e Centeno jogam o equilíbrio difícil entre cumprir regras orçamentais e manter o acordo à esquerda

Fazer um Orçamento do Estado é sempre uma tarefa exigente. Fazê-lo sob pressão da Comissão Europeia para assegurar mínimos de consolidação estrutural ao mesmo tempo que se tenta não desagradar os partidos do acordo à esquerda é ainda mais difícil. As coisas pareciam até bem encaminhadas quando, no esboço orçamental enviado a Bruxelas, o governo se comprometia a manter o défice abaixo de 3% do PIB – que são os serviços mínimos – e a reduzir o défice estrutural (corrigido ciclo económico e sem medidas extraordinárias) em duas décimas de 1,3% para 1,1%.

Só que, sabe-se agora, o Governo estava a contar classificar como medidas extraordinárias as reposições salariais ou a eliminação da sobretaxa de IRS. O que ajuda a baixar o défice estrutural em 2016 mas que a Comissão Europeia parece não aceitar. Desde logo porque a aplicação estrita das regras impõe que este tipo de medidas sejam consideradas estruturais. O que, aliás, é sublinhado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que corrigiu os valores do défice estrutural para 1,7% em 2015, antecipando uma subida para 2,1% em 2016 tendo em conta o esboço do OE. Um valor que contrasta com os 1,1% de défice estrutural que o Governo prevê para este ano nesse mesmo esboço do Orçamento.

Para continuar a ler o artigo, clique AQUI