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Esquerda e sindicatos pressionam PS nas 35 horas

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Tiago Miranda

Com greve marcada para dia 29 de janeiro, socialistas estão abertos para antecipar a entrada em vigor da semana 35 horas de trabalho, antes do verão. Mas muitas questões estão em aberto, nomeadamente a forma como o Governo vai encontrar alternativas ao pagamento de horas extraordinárias

Aquilo que parecia ser um dado adquirido e um dos alicerces que junta as várias forças políticas que suportam o atual Governo socialista – a reposição das 35 horas de trabalho semanais – está, nos últimos dias, a mostrar algumas fissuras. Em causa está o prazo para a revogação do horário das 40 horas semanais, em vigor desde 2013, e o regresso às semanas de 35 horas de trabalho para os funcionários públicos.

Os grupos parlamentares dos diversos partidos de esquerda já apresentaram os seus diferentes projetos de lei para a reposição do horário de trabalho. Enquanto as iniciativas legislativas do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) pretendem que a lei que repõe o horário de 35 horas entre em vigor passados apenas 5 cinco dias após a sua publicação em Diário da República e a do Partido Comunista Português (PCP) defenda um período de espera de 30 dias, o diploma apresentado pelo Partido Socialista (PS) apenas propõe a entrada em vigor da nova regulamentação a 1 de julho de 2016. E dá mais 90 dias para que o Governo regule o modo de funcionamento da nova legislação. O que, no limite, pode fazer com que os trabalhadores públicos reduzam o seu trabalho apenas em outubro deste ano.

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