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Questão da Polónia é assunto “importante”, mas é preciso “não dramatizar”

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OLÁ. A primeira-ministra polaca, Beata Szydlo, à chegada à Cimeira Europeia do passado dia 17 de dezembro em Bruxelas

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A Comissão Europeia discute na quarta-feira se a recente legislação sobre os media na Polónia atenta contra os fundamentos do Estado de Direito, o que, no limite, poderia fazer o país perder o direito de voto na UE

Na próxima quarta-feira, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e os restantes comissários vão discutir o Estado de Direito na Polónia, durante a reunião semanal do colégio. É o passo preliminar de um processo que, em caso de ameaça sistemática aos valores fundamentais, poderia levar a Comissão a invocar – pela primeira vez – o artigo 7 do Tratado de Lisboa.

No caso mais extremo, a Polónia poderia mesmo perder o direito de voto nas reuniões do Conselho de ministros da UE, sendo excluída temporariamente das decisões tomadas pelos 28 membros.

O mal estar entre Bruxelas e Varsóvia tem por base a nova lei dos meios de comunicação social polaca, que coloca os meios de comunicação públicos sob a alçada direta do Governo. O Executivo de Beata Szydlo garante que nova lei não põe em causa a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social polacos e acusa a Comissão de ter interpretado mal os factos

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