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Polónia aperta mordaça, Argentina retira-a

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IMPRENSA. O partido do ultraconservador Jaroslaw Kaczynski conseguiu fazer aprovar a proposta de controlo da comunicação social pública

JANEK SKARZYNSKI/AFP/GETTY IMAGES

Para desespero da oposição e sob a crítica de Bruxelas, o Presidente polaco aprovou a lei sobre o controlo governamental dos meios de comunicação públicos. Na Argentina, pelo contrário, o novo Governo altera legislação polémica que há muito era contestada

Na Polónia, depois da Justiça, chega a vez da comunicação social. Um a um, o Governo de Beata Szydło, vice- presidente do partido Lei e Justiça, chefiado por Jaroslaw Kaczynski, destrói os contrapoderes. Ainda a polémica sobre a reforma proposta para o Tribunal Constitucional não tinha assentado e eis que o Executivo polaco, no poder há dois meses, avança com uma lei que coloca os meios de comunicação públicos sobre a alçada direta do Governo.

A lei foi hoje, quinta-feira, aprovada sem hesitação pelo Presidente Andrzej Duda, eleito pelo mesmo partido. “É importante para o Presidente que os média públicos sejam imparciais, objetivos e credíveis”, afirmou um porta-voz de Duda como justificação para a decisão.

Nos dois últimos dias de 2015, as duas câmaras do Parlamento polaco aprovaram um pacote legislativo que põe fim aos mandatos dos dirigentes das rádios e televisões públicas e que prevê a sua nomeação e destituição futura pelo ministro das Finanças. Uma decisão que vai ao arrepio do que é prática comum nos países da União Europeia – em Portugal, estas nomeações passam sempre pelo aval da Assembleia da República.

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