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Meta do défice é de “difícil concretização”

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António Costa e Mário Centeno, ministro das Finanças

marcos borga

Análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental estima que o saldo das contas públicas no quarto trimestre terá de ficar perto do equilíbrio para cumprir a meta anual de défice de 2,7% do PIB

Desvios face ao orçamentado para o conjunto do ano, tanto do lado da receita, como da despesa. É essa a conclusão da análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) - os técnicos que apoiam os deputados em questões orçamentais - às contas das Administrações Públicas de janeiro a outubro de 2015.

Relativamente à receita, em 2015 está previsto um aumento da receita efetiva de 1,4%, enquanto até outubro o crescimento foi de apenas 0,4%. A UTAO nota na sua análise que “para o desvio que se verifica entre a receita executada e a receita orçamentada contribuíram essencialmente os impostos indiretos, as contribuições sociais e as receitas de capital”. Olhando para a receita fiscal, a variação acumulada até final de outubro foi de 4,1%, enquanto a meta para o conjunto do ano tem implícito um crescimento de 4,3% face a 2014. “Para se atingir o objetivo anual estabelecido, a receita fiscal terá de crescer a uma taxa homóloga de 5,6% nos últimos dois meses, o equivalente a mais cerca de 450 milhões de euros que o total da receita obtida no mesmo período de 2014”.

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