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O grande dilema de Cavaco

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GOVERNO Pedro Passos Coelho durante a audiência com Cavaco Silva

MARCOS BORGA

O Presidente da República deverá empossar Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro. A coligação ganhou as eleições e tem direito a formar Governo. Mas Cavaco Silva contradirá as suas próprias exigências

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

O Presidente da República deverá dar posse a Pedro Passos Coelho como novo primeiro-ministro, mesmo se este chegar a Belém de mãos vazias, isto é, sem ter conseguido formar o tal Governo com apoio parlamentar que Cavaco Silva colocou como exigência. Cavaco Silva não é obrigado a fazê-lo pela Constituição, que apenas o obriga a indicar o chefe do Executivo tendo em conta os resultados eleitorais e depois de ouvir os partidos.

Nunca aconteceu na democracia portuguesa um Presidente não nomear como primeiro-ministro o líder do partido mais votado nas eleições. Segundo fontes consultadas pelo Expresso, fazê-lo agora seria abrir um precedente que poderia ter consequências gravosas.

Ou seja, Cavaco Silva deverá, com toda a probabilidade, permitir que Passos Coelho forme Governo e se apresente ao Parlamento, confrontando assim cada partido com as suas próprias responsabilidades.

“Só depois disso, isto é, se o Governo chumbar, se poderá pensar em alternativas”, diz ao Expresso um constitucionalista. Ou seja, só então o Presidente se poderá virar para o segundo partido mais votado e convidá-lo a formar Governo.

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