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Um relatório arrasador sobre o funcionamento do fisco

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Marcos Borga

A lista VIP ainda não tinha sido autorizada e já estava a funcionar; foi cancelada e continuou a funcionar. Nesta história, tudo o que podia correr mal correu mal: incúria, informalidade, ilegalidade, voluntarismo, falta de controlo, ignorância, reação tardia.

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

O relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) sobre o caso da Lista VIP é arrasador no que revela sobre o funcionamento da Autoridade Tributária (AT): informalismo a mais, decisões não fundamentadas, despreocupação com obrigações legais, desconhecimento das normas internas, responsáveis que não sabem, não querem saber e não perguntam. E este é o retrato que se tira de quatro dirigentes e responsáveis da AT, não de funcionários de base. Quanto a esses, também não saem bem na fotografia: uma das conclusões do inquérito aponta a “insuficiente sensibilização dos trabalhadores da AT sobre os princípios que norteiam as funções públicas, em especial o da prossecução do interesse público e o da transparência, bem como das normas éticas e de conduta indispensáveis à conformação da ação de uma entidade com as competências das AT”.

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