O director desportivo e o médico da antiga equipa de ciclismo LA-MSS, acusados terça-feira pelo Ministério Público (MP) do crime de corrupção de substâncias alimentares ou medicinais, incorrem numa pena de um a oito anos de prisão.
O MP acusou formalmente o director desportivo e o médico da antiga equipa da LA-MSS, Manuel Zeferino e o espanhol Marcos Maynar, pela co-autoria de oito crimes de corrupção de substâncias alimentares ou medicinais e de oito crimes de administração de doping.
De acordo com a lei que vigorava à altura dos factos (Maio de 2008), pelo crime de corrupção de substâncias alimentares ou medicinais, à luz do Código Penal, os dois antigos responsáveis pela LA-MSS incorrem numa pena de prisão que vai de um a oito anos.
Pelo outro crime constante na acusação do MP - administração de doping - podem ser condenados até dois anos de prisão, pena prevista para quem, com ou sem consentimento do praticante desportivo, "lhe administrar substâncias ou produtos susceptíveis de alterar artificialmente o rendimento desportivo".
Investigação começou em Maio
A acusação resulta de uma operação realizada a 19 de Maio de 2008, juntamente com o Conselho Nacional Antidopagem (CNAD), uma semana após a morte do corredor da LA-MSS Bruno Neves, durante uma corrida.
Na operação, foram apreendidos material e substâncias alegadamente utilizadas na prática de doping, o que resultou na suspensão preventiva de Manuel Zeferino, de Marcos Maynar e do presidente do clube e principal patrocinador, Luís Almeida, e levou à extinção da que era a melhor equipa profissional portuguesa, vencedora de quatro edições da Volta a Portugal (2001, 2002, 2004 e 2007).
A Federação Portuguesa de Ciclismo suspendeu ainda, preventivamente, cinco ciclistas (Pedro Cardoso, Afonso Azevedo, Cláudio Faria, Rogério Baptista e Tiago Silva) e um massagista (Paulo Silva).
Passado um ano, como o processo estava por concluir, foram automaticamente levantadas todas as suspensões. O Conselho Disciplinar da FPC, que aguardava a conclusão da investigação, deverá agora pronunciar-se.
Nova lei para o doping
Todavia, caso a acusação do MP fosse baseada na legislação actual (de Junho deste ano) Zeferino e Maynar poderiam incorrer numa pena entre seis meses e três anos pelo crime de administração de substâncias dopantes, passível de agravamento até ao dobro nos limites mínimo e máximo (um a seis anos), caso se provasse que os mesmos foram empregues enganando os praticantes sobre a natureza das substâncias ou por intimidação ou ainda se tiver prevalecido o agente de uma relação de dependência hierárquica (caso do director desportivo) ou profissional (caso do médico).
Ainda à luz da nova lei, além destes dois crimes - de administração de doping e de corrupção de substâncias alimentares e medicinais -, há outro susceptível de ser enquadrado como tráfico de substâncias dopantes, cuja pena varia entre 6 meses a 5 anos.
Desde a criação de um novo quadro legal de combate ao doping em Portugal este é o primeiro caso em que foi deduzida uma acusação com este conteúdo - administração de doping e corrupção de substâncias alimentares ou medicinais.
