Ricardo Sá Fernandes está sujeito a pagar um ano de trabalho como advogado se perder uma acção judicial em que Domingos Névoa pede uma indemnização de 250 mil euros, para além dos juros - apurou o Expresso.
A guerra judicial entre os irmãos Sá Fernandes e Domingos Névoa abriu uma nova frente, com o empresário bracarense a intentar uma acção cível contra o advogado, em que solicita uma indemnização de 250 mil euros e respectivos juros, o que atingiria cerca de 300 mil euros, correspondente a um ano de trabalho do actual defensor de Carlos Cruz e de Paulo Penedos.
Domingos Névoa, a par do processo criminal movido ao advogado Ricardo Sá Fernandes, em que obteve em primeira instância condenação a pagar-lhe dez mil euros de indemnização, da qual o causídico recorreu ao Tribunal da Relação de Guimarães, tem pendente uma acção cível contra o advogado, na comarca de Lisboa.
Indemnização pode chegar aos 300 mil euros
O empresário de Braga, que não quis comentar o assunto ao Expresso, alega na acção cível avultados prejuízos morais e patrimoniais, com reflexos para a sua vida pessoal, social e profissional, com negócios de milhões de euros em dezenas de empresas e milhares de colaboradores em Portugal e estrangeiro.
A indemnização solicitada, de 250 mil euros, mais os respectivos juros, pode em caso de eventual condenação, atingir cerca de 300 mil euros. Esse valor é aquilo que Ricardo Sá Fernandes auferiu durante o ano de 2008, segundo as declarações fiscais que juntou ao processo, frisando que nunca fugiu ao fisco.
Ricardo Sá Fernandes foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais num dos governos de António Guterres, mas renunciou ao cargo, já em Dezembro de 2000. O advogado, especialista em questões fiscais e penais, destacou-se com a representação das famílias das vítimas da tragédia de Camarate em 1980 no despiste da avioneta onde seguiam entre outros o então primeiro-ministro Sá Carneiro e o ministro da Defesa, Amaro da Costa. Ricardo Sá Fernandes em sede parlamentar e no processo criminal, sustenta que se tratou de atentado, desmentindo a tese oficial de um acidente aéreo. Defende agora Carlos Cruz no processo "Casa Pia" e Paulo Penedos no caso "Face Oculta", em Aveiro.
Processo na Ordem dos advogados
Ricardo Sá Fernandes aguarda ainda o desenvolvimento de um processo na Ordem dos advogados, depois de ter pedido a nulidade da acusação por ter alegadamente violado o dever de sigilo profissional ao ser agente encoberto do Ministério Público, ajudando a incriminar Domingos Névoa, no caso da alegada corrupção ao seu irmão, o vereador José Sá Fernandes. Domingos Névoa queixou-se de Ricardo Sá Fernandes, assim como uma sua colega de escritório, Rita Matias, advogada que acusa o mediático causídico de estar a representar o irmão na acção popular administrativa em que a outra parte é precisamente Domingos Névoa, quando ambos os advogados são sócios do mesmo escritório, em Lisboa. Ricardo Sá Fernandes pediu a nulidade deste processo disciplinar na Ordem dos Advogados, alegando "erro manifesto", porque não foram inquiridas as testemunhas por si indicadas. A relatora do processo, a advogada Maria José Bravo, vogal do Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados, poderá ser assim substituída na condução deste processo, caso tenha acolhimento a alegação sustentada por Sá Fernandes, que tem o apoio dos antigos bastonários, casos de António Pires de Lima e Maria de Jesus Serra Lopes.
