18 de abril de 2014 às 22:01
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Dívida da Madeira não vai tirar votos a ninguém

Comentário áudio de Rui Oliveira Costa, responsável da Eurosondagem, sobre a influência da dívida nos resultados das eleições regionais da Madeira, a 9 de outubro.
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Audio Dívida da Madeira não vai tirar votos
Assunto: FW: Para o Alberto João e 1ºs ministros de Portugal

A Lei 34/87, de 16 de Julho, está em vigor há duas dúzias de anos. Alguém conhece algum titular de cargo político que tenha sido acusado (já nem digo condenado) pela prática deste crime?

Artigo 14.º
Violação de normas de execução orçamental

O titular de cargo político a quem, por dever do seu cargo, incumba dar cumprimento a normas de execução orçamental e conscientemente as viole:
a) Contraindo encargos não permitidos por lei;
b) Autorizando pagamentos sem o visto do Tribunal de Contas legalmente exigido;
c) Autorizando ou promovendo operações de tesouraria ou alterações orçamentais proibidas por lei;
d) Utilizando dotações ou fundos secretos, com violação das regras da universalidade e especificação legalmente previstas;
será punido com prisão até um ano.

(já agora vejam o artº 7º para as constantes ameaças de independência da Madeira)
D. Alberto João I
"O galinho da Madeira"

http://www.youtube.com/wa...
ALBERTO E ALMEIDA
Ainda me lembro da visita que o então presidente do PS Almeida Santos (e actual presidente honorário) fez à Madeira e declarou, publicamente, que Alberto João Jardim era um político único, competente, com obra feita e (pasme-se) economicamente honesto. Repito: economicamente honesto.

Aguarda-se para quando Tózé Seguro exija de Almeida Santos uma retractação pública.

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