A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2011 é um violento soco no estômago. O rendimento dos portugueses vai reduzir-se significativamente no próximo ano por via fiscal. Mas também as pequenas e médias empresas sofrerão fortemente com as medidas anunciadas. E os reformados e pensionistas. E os que estão empregados. E os desempregados. Poucos escaparão à extorsão fiscal que vem a caminho.
Dir-se-á (e eu subscrevo): ao ponto a que as coisas chegaram, não há alternativa. Pelo menos, não há alternativa àquilo que os famosos mercados querem: corte nos salários, subida de impostos, congelamento das pensões, redução do investimento público. E o Governo serve-lhes numa bandeja a cabeça do povo português. Como consequência, os juros da dívida pública estão a descer. Lentamente, mas aproximam-se da fasquia dos 6%, afastando-se do valor (7%) que o ministro das Finanças considerou como aquele em que seria necessário recorrer ao fundo europeu de emergência e ao FMI.
Será suficiente? Não se sabe. Os desígnios dos mercados são insondáveis. Convém por isso olhar para as formas de sair da crise. Nos últimos dias a produção académica económica tem vindo num crescendo. E há algumas conclusões comuns. Uma delas é que o problema se resolveria se a Alemanha saísse do euro. A moeda comum europeia desvalorizaria de imediato, dando um balão de oxigénio às economias mais aflitas. Mas, como é óbvio, a Alemanha, fundadora do euro e motor da economia europeia, não aceitará tal sugestão. Há quem sustente que, então, a Alemanha tem de aumentar a sua procura interna, porque se na Europa há défices orçamentais é porque há quem dentro do mesmo espaço acumule excedentes (caso dos germânicos). A receita está no imprescindível livro agora lançado por Vítor Bento, "O Nó Cego da Economia", onde sustenta que para as economias com problemas reganharem competitividade no curto prazo o caminho será promover a sua deflação (através da redução de preços e salários). Mas para tornar o remédio menos amargo, seria importante que as outras economias, sem problemas, fossem inflacionadas.
Ou seja, e aí coincidem Vítor Bento e os economistas da Universidade de Coimbra José Reis e Júlio Marques Mota, a melhor solução para o problema europeu é coletiva. Por outras palavras, torna-se imprescindível uma política económica europeia, que imponha, por exemplo, que o Banco Central Europeu deve intervir no mercado primário de dívida soberana, financiando o défice dos países e não os bancos, que atualmente obtêm dinheiro junto do BCE a taxas de juro de 1% para depois emprestarem aos governos a 5%, 6% e 7%, um óbvio e escandaloso negócio que penaliza fortemente os cidadãos e contribuintes.
Internamente, Vítor Bento alerta para outra condição, a que a deflação relativa incida preferencialmente sobre os preços e os salários do sector não transacionável. Só que, como reconhece, "este é também o sector cuja proteção da concorrência internacional menos expõe às consequências da perda de competitividade da economia e que por isso menos se interessa e disponibiliza para a solução".
Por isso, "se não houver uma ação decidida das autoridades para forçar um ajustamento rápido naquele sector, não vejo como é que seja possível que estes países evitem um prolongado período de baixo crescimento, senão mesmo uma prolongada recessão".
É claro, contudo, que fazer depender o ajustamento da boa vontade do sector dos bens não transacionáveis e da generosidade da sra. Merkel é uma solução que está condenada ao fracasso. Por isso, parece evidente que vamos ter de suportar um longo e doloroso ajustamento, que se estenderá, com grande probabilidade, por toda a década até 2020. Mais complicado, o ajustamento no mercado de trabalho estender-se-á por um período que pode chegar aos 15 anos. E estes dados não são invenção do escriba. Há quem tenha feito as contas, definido cenários e chegado à conclusão que este é o mais provável. E há quem, em postos da mais alta responsabilidade pública, conheça exatamente isto.
Sair desta situação vai doer e não será pouco. Por isso, temos de nos interrogar se queremos ir resolvendo o problema ao longo de dez anos, com a famosa dor mansa, vegetal, de que falava O'Neill, ou tratamos disto à bruta, acabando com ele em dois anos. Como? Pois suspendendo a nossa participação no euro ou mesmo saindo da moeda única. Será dramático, certamente. Cairá o Carmo e a Trindade. Passaremos muitíssimas privações. Mas estaremos de volta ao fim de dois anos e de novo com vários instrumentos macroeconómicos para lidar com crises iguais. Como contrapartida, perderemos o guarda-chuva europeu, os juros baixos, os fundos, as vantagens da integração e corremos o risco de estarmos mais vulneráveis a novas indisciplinas orçamentais dos nossos políticos. Mas integrados na zona euro era suposto isso não acontecer e vejam o que se passou.
Daqui para a frente será diferente para quem estiver no euro? Talvez. Mas pelo menos devemos abrir uma enorme discussão pública em trono da nossa participação na moeda única.
Artigo publicado no caderno de Economia do Expresso de 16/10/2010
