23 de abril de 2014 às 12:07
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OE2013: CDS-PP diz que promulgação favorece estabilidade e credibiliza o país

Lusa
Lisboa, 31 dez (Lusa) - O líder parlamentar do CDS-PP considerou hoje que, "atendendo às circunstâncias difíceis em que Portugal se encontra", a promulgação do Orçamento para 2013 "favorece a estabilidade orçamental" e "credibiliza o país perante o exterior". "O CDS-PP considera que a promulgação do Orçamento do Estado para 2013, atendendo ...

OE2013: Orçamento e Grandes Opções do Plano publicados em Diário da República

Lusa
Lisboa, 31 jan (Lusa) - O Orçamento do Estado para 2013 e as Grandes Opções do Plano foram publicados hojhe em Diário da República, num suplemento divulgado depois das 16:00. Com esta publicação, o Orçamento do Estado, que foi promulgado pelo Presidente da República na sexta-feira, vai entrar em vigor na terça-feira, dia 01 de janeiro. ...

Valor de construção para cálculo do IMI mantém-se nos 482,40 euros

Lusa
Lisboa, 28 dez (Lusa) - O valor médio de construção por metro quadrado para efeitos de cálculo do IMI foi fixado em 482,40 euros, o mesmo valor dos últimos quatro anos, segundo uma portaria do Ministério das Finanças hoje publicada. Este valor médio de construção por metro quadrado é fixado anualmente em Diário da República, sob proposta da ...

Valor de construção para cálculo do IMI mantém-se nos 482,40 euros

Lusa
Lisboa, 28 dez (Lusa) - O valor médio de construção por metro quadrado para efeitos de cálculo do IMI foi fixado em 482,40 euros, o mesmo valor dos últimos quatro anos, segundo uma portaria do Ministério das Finanças hoje publicada. Este valor médio de construção por metro quadrado é fixado anualmente em Diário da República, sob proposta da ...

Hugo Chávez delega decisões económicas no seu vice

Lusa
Caracas, 26 dez (Lusa) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que ainda está em Cuba a recuperar de uma cirurgia recente relacionada com um cancro, delegou várias funções, na área económica, ao seu vice-presidente, Nicolas Maduro, informam hoje as agências internacionais. ...

Tribunal de Contas critica venda do património do Estado por ajuste direto e sem decisões fundamentadas

Lusa
Lisboa, 26 dez (Lusa) - Mais de 90% das vendas do património do Estado entre 2006 e 2011 foram feitas por ajuste direto, um procedimento que o Tribunal de Contas criticou, num relatório hoje divulgado, em que aponta também a "deficiente" fundamentação destas decisões. Segundo a "auditoria à alienação de imóveis do Estado a Empresas ...

TAP: "Governo terá optado pela solução que melhor defende interesses" da empresa - APAVT

Lusa
Lisboa, 21 dez (Lusa) - A Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT) afirmou hoje que "é favorável à privatização da TAP e que "o Governo terá certamente optado pela solução que melhor defende os interesses" da empresa. "Sempre nos manifestámos a favor da privatização da TAP, que consideramos essencial para o mais célere ...

OE2013: Alberto Costa admite mais do que um pedido de fiscalização dentro do PS

Lusa
Lisboa, 20 dez (Lusa) - O ex-ministro da Justiça Alberto Costa admitiu hoje que grupos distintos dentro do PS podem requerer vários pedidos de fiscalização sucessiva do Orçamento, defendendo que o recurso ao Tribunal Constitucional é um poder individual dos deputados. A posição foi assumida por Alberto Costa, que lidera um grupo de deputados ...
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